Licitações de Cessao

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado sera o menor preoo.

O valor total da contratação é R$ ****,00. valor total da contrataqao r ****, oo

O edital prevê que a licitante vencedora deverá entregar os serviços solicitado no prazo de 15 quinze dias, após o recebimento da autorização de fornecimento, encaminhado pela contratante.

O edital prevê que o pagamento decorrente da prestação dos serviços será efetuado pelo município de sacramentomg, mensalmente, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscalfatura eletrônica.

A licitante vencedora comprometerseá a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços, bem como, após contestação, substituir ou corrigir qualquer serviço prestado de forma comprovadamente irregular, mediante o fiscal da ata de registro de preços e do contrato e totalmente às suas expensas.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Após o encerramento da fase de lances do certame, as licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital e relacionados no sistema da bolsa nacional de compras, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

Na hipótese de descumprimento das normas deste edital ou da inexecução total ou parcial da entrega, o município, garantido a apresentação de prévia defesa, poderá aplicar à licitante vencedora, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções: advertência, multa, na forma descrita na minuta contratual constante deste edital, e ficará impedida de licitar e contratar com a administração.

Em respeito ao artigo 164 da lei federal n ****, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de r ****,30.

O prazo de execução do serviço é de 60 sessenta dias, contados da emissão da autorização de início da prestação dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de ****, 33 seis mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada de acordo com a necessidade e demanda da área técnica.

O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dez dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, conforme definições estabelecidas neste edital.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O a agente de contrataçãopregoeiro, caso necessário, solicitará dos licitante s classificados em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itemns, que deveráão ser apresentadaas no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data da solicitação, junto ao setor consignado em aba do sistema ou por ofícioemail, para conferência do produto com as especificações solicitadas no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para a presente aquisição é ****, 00 trinta e nove milhões e seiscentos mil reais.