Licitações de Cessao

A previsão de prazo de execução é de 90 dias.

O valor total estimado do contrato para 90 dias é de R ****, 69.

O prazo para pagamento à contratada e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência. O pagamento por horas técnicas, customizações ou parametrizações somente será devido quando previamente autorizado pelo contratante, com solicitação formal, autorização prévia, execução efetiva, validação e homologação pela área técnica, e comprovação de pleno funcionamento em ambiente de produção. o prazo para pagamento � contratada e demais condi�es a ela referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasinfra�es previstas no art. 155 e seus incisos da lei federal ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobreseus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame

A falsidade de declarações prestadas pelo licitante pode levar a sanções previstas na lei e no edital. A não observância de regras cadastrais pode ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 3 e seus subitens sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei federal no ****, e neste edital.

A ativação das licenças deverá ocorrer em até 10 dias após a celebração do termo de contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,39.

O prazo de vigência do contrato é de 14 meses, iniciando-se até o 5º dia útil após a publicação do extrato do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses após o recebimento da ordem de serviço/assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, com a aprovação da secretaria municipal de educação. Não serão concedidas antecipações de pagamento.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do pregoeiro, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. A não anexação dos documentos implicará em inabilitação automática.

Cometem infração administrativa aqueles que apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, tiverem comportamento inidôneo, praticarem atos ilícitos, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, ou derem causa à inexecução total ou parcial do contrato. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora terá um prazo de 20 dias para entrega, montagem e configuração das amostras no ambiente para a prova de conceito. A não apresentação de amostra ou apresentação em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos devem ser registrados exclusivamente na plataforma eletrônica.

A não anexação dos documentos de habilitação, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou a não aprovação na prova de conceito podem levar à desclassificação.

O valor da contratação é de R$ ****,40 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

O pagamento mensal da permissão de uso será efetuado conforme estabelecido no contrato. O valor mensal será reajustado anualmente com base na variação acumulada do IPCA. O permissionário deverá efetuar o pagamento mensal na forma estabelecida no contrato.

Será exigida garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, que deverá ser efetivada antes da assinatura. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Esta Cohab exigirá da contratada garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. . .

O critério de julgamento é a maior oferta de valor mensal pela permissão de uso onerosa. A licitação adotará como critério de julgamento a maior oferta de valor mensal pela permissão de uso onerosa. . .

A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação das propostas de preço e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos eletronicamente em até 2 horas após a liberação do comando. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá posterior a fase de apresentação das propostas de preço e julgamento.

O descumprimento das obrigações sujeitará o permissionário às penalidades previstas na lei das estatais e no contrato, incluindo advertência, multa, rescisão contratual e impedimento de licitar e contratar. O descumprimento das obrigações sujeitará o permissionário às penalidades previstas na lei das estatais no **** e no contrato. . .

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O atestado de visita técnica será emitido ao término. Os interessados poderão visitar o local objeto desta licitação. . .

O edital não exige a apresentação de amostras. FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a não manutenção da proposta ou a recusa em celebrar o contrato podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ao 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor mínimo mensal da outorga é de R$ ****,62. O valor total estimado não é explicitamente informado, mas o valor mensal é R$ ****,62. Valor mínimo da outorga de permissão de uso onerosa do imóvel comercial: R****, 62. . .