Licitações de Cessao

O prazo para o início das atividades é de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho.

De no mínimo 1 um ano pelo fabricante durante o período de garantia, caberá ao fabricante apresentar soluções definitivas para os problemas eventualmente apresentados, dentro dos prazos e condições estabelecidos pelas partes, com base na legislação aplicável à matéria.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

As regras acerca da vistoria, se necessária, são aquelas definidas no termo de referência, anexo i deste edital.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados à comissão permanente de licitação pelo email: ***@***. *. *, em até 1 um dia útil anterior à data estipulada referenteao limite de entrega das propostas.

O valor estimado para a presente contratação será obtido através de pesquisa de mercado junto as empresas do ramo e plataforma de pesquisa de preços.

O edital prevê que a entrega e a aposentação do objeto contratado deverão ser realizadas em três etapas de solicitação, conforme cronograma detalhado no subitem 5. 1. 5, sendo que cada etapa deve ser concluída no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado a partir da solicitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até o 10 décimo dia útil, após o recebimento definitivo pela assessoria de atendimento, sustentabilidade e suporte às zonas, mediante ordem bancária emitida em nome da contratada e creditada em sua conta corrente, que deverá estar especificada no corpo na referida nota fiscalfatura.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que para a presente contratação, será efetuada adjudicação pelo menor preço global, com fundamento na legislação constante do subitem supra.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infraçõ es acima descritas as seguintes sançõ es: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que ão se aplica.

O edital informa que ão se aplica.

O edital informa que o preço estimado da contratação final irá depender do valor a ser pago por **** toneladas de carbono equivalente, mas baseado no preço estimado em torno de r 34, 00 trinta e quatro reais na pesquisa de mercado, a compensação das emissõ es deste regional eleitoral em 2024 e 2025 totalizaria aproximadamente r ****, 00 sessenta mil, duzentos e oitenta e dois reais.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,25.