Casa Da Moeda Do Brasil

O prazo de entrega dos bens é de 60 dias consecutivos, contados da notificação da CMB, no endereço: Casa da Moeda do Brasil, Seção de Materiais e Almoxarifado (SEMAT), Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ. o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias consecutivos

O pagamento será efetuado pela CMB no prazo de até 30 dias consecutivos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, através de transferências bancárias. o pagamento ser� efetuado pela cmb no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos

As regras acerca da garantia de execução do instrumento de contratação são as estabelecidas no termo de contrato, que segue como parte integrante deste edital, no anexo IV. as regras acerca da garantia de execu��o do instrumento de contrata��o s�o as estabelecidas no termo de contrato

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos para habilitação serão apresentados via sistema apenas pela licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor da proposta, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CMB por até 2 anos. ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não será necessária a apresentação de amostras. �o ser� necess�ria apresenta��o de amostras.

Até 5 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 05 cinco dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de entrega dos serviços deverá ser informado conforme Termo de Referência anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal/fatura, através de transferência bancária.

A contratada deverá prestar garantia no valor de 5% do valor total do contrato, no prazo de 45 dias após a assinatura do contrato.

O vencedor será definido pelo menor valor total para 36 meses.

É necessário declarar a inexistência de impedimentos à contratação com a CMB, conforme art. 38 da Lei nº 13. 303/2016, e verificar a política de transações com partes relacionadas.

A contratada que inexecutar total ou parcialmente as obrigações, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal estará sujeita a advertência, multa moratória, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, ou suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CMB por até 2 anos.

A contratada que não possuir administrador ou sócio detentor de mais de 5% do capital social que seja diretor ou empregado da CMB, ou que esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária, ou que tenha sido declarada inidônea, ou que possua sócio ou administrador que seja sócio de outra empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, ou que tenha sido sócio ou administrador de outra empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea no período dos fatos que deram ensejo à sanção, ou que tenha em seus quadros de diretoria pessoa que participou de empresa declarada inidônea, poderá ser desqualificada.