O objeto da licitação é o arrendamento de terras para culturas ou manejo de animais anuais. A participação é permitida para pessoas jurídicas do ramo pertinente. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 13:00 horas. O critério de julgamento é o maior preço global. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 anuais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado pelo arrendatário de forma mensal, até a data estipulada no contrato, mediante emissão de guia ou documento de arrecadação próprio, conforme valores definidos na proposta vencedora, observada a proporcionalidade estabelecida entre os períodos de safra e entressafra.
O edital não menciona garantia.
O critério de julgamento é o maior preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos: documento oficial de identificação com foto, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão de regularidade perante a fazenda estadual, certidão de regularidade perante a fazenda municipal do domicílio do licitante, certidão negativa de débitos trabalhistas, carteira de produtor rural, inscrição estadual rural ou documento equivalente e declarações.
O edital não especifica as penalidades.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor inicial do arrendamento é de R$ ****,00 anuais.