Licitações Batatais - SP

As avaliações deverão ser entregues grampeadas e em no máximo 10 dias após o recebimento do pedido, considerando uma demanda de até 100 mil impressões.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados à plataforma e associados ao processo. O licitante é responsável pelos atos praticados na plataforma.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O contrato inicial terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogações conforme a lei no **** contrato inicial terá duração de 12 doze meses, com possibilidade de prorrogações conforme a lei no ****.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente e após a entrega de cada serviço ou conjunto de serviços publicitários, conforme estipulado no cronograma de execução. os pagamentos serão efetuados mensalmente e apósa entrega de cada servi�o ou conjunto deservi�os publicit�rios, conforme estipulado no cronograma de execu��o.

O critério de julgamento será de técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. o crit�rio de julgamento de t�cnica e pre�o, � vista de seremos servi�os de publicidade reconhecidos como servi�os t�cnicos especializados de naturezapredominantemente intelectual

A licitante deverá atender a todos os requisitos e exigências previstos no procedimento, em especial as condições de habilitação. a licitante dever� atender a todos os requisitos e exig�ncias previstos no procedimento, em especialas condi�es de habilita��o.

O não atendimento das exigências contratuais pela contratada implicará na possibilidade do gestor adotar as medidas cabíveis, inclusive aplicação de penalidades, na forma prevista no contrato e na lei no **** n�o atendimento das exig�ncias contratuais pela contratada, implicar� na possiblidade dogestor adotar as medidas cab�veis, inclusive aplica��o de penalidades, na forma prevista no contrato ena lei no ****.

O valor estimado para a contratação é de até R$ ****,00. o valor global da contrata��o de servi�os de publicidade, pelo per�odo de 12 doze mesesest� estimado em at� r ****, 00 quatrocentos mil reais

Os serviços executados serão pagos após a apresentação e conferência da nota fiscal ou fatura, acompanhada dos documentos e procedimentos listados no edital, conforme definido no termo de referência.

Será exigida caução de 5% do valor do ajuste como garantia do integral cumprimento do instrumento contratual, nos termos dos artigos 96, 97 e 98, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados à plataforma e associados ao processo. O licitante é responsável pelos atos praticados na plataforma e deve se preparar para a participação no processo, instruindo-se sobre a utilização da plataforma.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.