O edital refere-se à aquisição de uma retroescavadeira nova para o município de Batatais/SP. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço por item e fornecimento único. As propostas podem ser recebidas até 08/06/2026, com a sessão de disputa iniciando às 09h00min do mesmo dia. Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma Licita Mais Brasil. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até três dias úteis antes do encerramento do recebimento das propostas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances e julgamento. A proposta terá validade de 60 dias. O valor da proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê uma garantia mínima de 12 meses pelo fabricante, sem limite de horas, e assistência técnica prestada por rede de concessionários ou representantes credenciados.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A fase de habilitação será realizada pós fases de lances e julgamento, exigindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital especifica que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, conforme disciplinado no termo de referência.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou formular impugnação escrita até três dias úteis antes da data e horário fixados para encerramento de recebimento das propostas iniciais.
A não observância de dados cadastrais atualizados na plataforma, falsidade em declarações, ou não atendimento às especificações técnicas podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
