09/04/2025 - Brasil | AL | CAMPO ALEGRE:MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO
Lote 132: REFLETOR PLACA SOLAR LUMINÁRIA LED
PAINEL 40W C/SENSOR IP65-. Especificação: - autonomia 10 horas. espaço iluminado 80m. bateria de lítio 19, 2ah.
painel solar
monocristalino de 8w ( 6v). dimensões luminária **** ****.
O edital descreve a licitação para o fornecimento de materiais elétricos, como lâmpadas, luminárias e outros componentes. O processo é um pregão eletrônico, e o objeto é divisível por itens. O parcelamento da contratação é possível, e a adjudicação será por item. O edital destaca a possibilidade de economia de energia e segurança com a aquisição de materiais modernos. O edital também menciona a necessidade de cumprimento de normas técnicas e regulamentações vigentes. O edital inclui anexos com modelos de declarações para empresas interessadas, como declaração de cumprimento do edital, declaração em relação ao trabalho de menores, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de elaboração independente de proposta e declaração de observância ao disposto nos incisos iii e iv, do art. 1 e inciso iii, do art. 5 da constituição federal. O edital também inclui a minuta da ata de registro de preços, o objeto, os preços, as especificações, os quantitativos, os órgãos participantes, a adesão à ata, a validade, as alterações ou atualizações dos preços, a negociação de preços, o cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, as penalidades, a retenção do imposto de renda, as condições gerais, o cadastro de reserva, a minuta de termo de contrato, a vigência, a prorrogação, os modelos de execução e gestão contratuais, a subcontratação, o preço, o pagamento, o reajuste, as obrigações do contratante e do contratado, a garantia de execução, as infrações e sanções administrativas, a extinção contratual, a dotação orçamentária, os casos omissos, as alterações e a publicação.