Licitação para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,00). Prazo de validade da proposta: 120 dias. Visita técnica facultativa, com agendamento entre 13/02 e 02/03/2026. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento por medições conforme cronograma físico-financeiro, em até 30 dias após aceite da nota fiscal. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução total do objeto será de acordo com o cronograma de execução do projeto físico financeiro, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução total do objeto do presente edital será de acordo com o cronograma de execução do projeto físico financeiro.
Pagamento por medições, conforme cronograma físico-financeiro, em até 30 dias após a emissão do aceite na nota fiscal. Conforme edital: será observado o prazo de até 30 trinta dias, para pagamento, contados a partir da data da emissão do aceite na nota fiscal recebida pela prefeitura municipal.
Garantia de execução de 5% do valor do contrato, nas modalidades do art. 98 da Lei 14. 133/2021, mantida durante a vigência contratual acrescida de 6 meses. Conforme edital: a contratada prestará garantia no valor correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato.
Menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Exige-se documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de serviços similares e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Conforme edital: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante classificado de realizar o objeto da licitação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Visita técnica facultativa, com agendamento entre 13/02 e 02/03/2026. Conforme edital: a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução dos serviços é facultada ao licitante.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. Propostas abaixo de 85% do valor orçado exigem garantia adicional. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
R$ ****,00. Conforme edital: valor em r: ****, 00 trezentos e oitenta e cinco mil reais.