Licitações de Engenharia Avaliacoes

O edital prevê que o prazo de entrega é de 60 dias corridos, prorrogáveis por mais 60 dias mediante justificativa, após o recebimento da af autorização de fornecimento ou empenho.

O edital informa que a forma de pagamento será até 5 cinco dias úteis após a prestação do serviço ou da entrega dos materiais, podendo ser por depósito bancário ou boleto.

O edital estabelece que a garantia mínima é de 6 seis meses após a data de entrega.

O edital define que a forma de seleção será menor preço global, desde que respeitadas as condições estabelecidas neste aviso.

O edital exige que a contratada apresente odos os documentos e dados solicitados, estes necessários para o efetivo cadastro no sistema da empresa junto ao sistema audesp tribunal de contas do estado de são paulo, alem de manter regularidade fiscal para contratar com a câmara municipal de artur nogueira, incluindo certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, certificado de regularidade perante o fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital descreve penalidades como multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor total da autorização de fornecimento af por recusa injustificada, multa diária de 0, 33 zero vírgula trinta etrês por cento calculada sobre o valor do item ou itens em atraso por atraso injustificado, e multas por execução em desacordo ou inexecução.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O prazo de vigência da contratação é de 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. A vistoria deverá ser previamente agendada por meio do email: licitacoes@camaramairinque. sp. gov. br.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.

A entrega do objeto deverá ser efetuada no prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho, conforme o Anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor percentual, com remuneração limitada a 28% do valor efetivamente recuperado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica será comprovada conforme as exigências detalhadas no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para recuperação é de R$ ****,00, com a remuneração da contratada limitada a 28% do valor efetivamente recuperado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com base na Lei nº ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,14 (noventa e dois mil, duzentos e dezoito reais e quatorze centavos).

A entrega do objeto deverá ser efetuada no prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho, conforme o Anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor percentual, com remuneração limitada a 28% do valor efetivamente recuperado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica será comprovada conforme as exigências detalhadas no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para recuperação é de R$ ****,00, com a remuneração da contratada limitada a 28% do valor efetivamente recuperado.