Licitações de Engenharia Avaliacoes

O prazo de vigência da contratação é de 24 vinte e quatro meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, conforme o art. 105 da lei federal n ****.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i ao edital termo de referência.

A garantia poderá ser apresentada nas modalidades: segurogarantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, e título de capitalização, no percentual de 5 do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i ao edital termo de referência

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo para entrega será de 10 dias úteis a partir do recebimento da OS.

O pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada, de forma mensal.

O fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

Apresentar certidões negativas ou positivas com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos municipais, estaduais e federais.

A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n **** e no decreto municipal n ****.

A contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,00 (cinquenta mil reais).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo da nota fiscal.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento é menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A empresa vencedora que deixar de atender aos pedidos de entregas ou prestação de serviço, na forma estipulada neste ato convocatório, estará sujeita à aplicação de penalidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma BLL Compras até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é R$ ****,00.

O edital informa que o valor estimado é de R ****, 96 vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos.

O prazo de entrega está definido no termo de referência, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento e demais condições encontram-se definidos no termo de referência.

A garantia da fiel execução deve ser efetuada conforme a lei.

O contratado ficará sujeito às penalidades previstas no termo de referência.

O valor do contrato é de R$ 0,00.