Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando obtenção/renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos imóveis públicos e bens culturais tombados do município de Elói Mendes. Dispensa eletrônica com disputa aberta e critério de julgamento pelo menor preço global. Período para proposta: 21/07/2026 a 28/07/2026. Período de lances: 28/07/2026, das 09h às 15h. Local: www. ***. *. * estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência do contrato: 12 meses.
O cronograma de execução prevê: Fase 1 (levantamento e diagnóstico) em até 15 dias corridos; Fase 2 (elaboração e protocolo dos projetos) em até 30 dias corridos após Fase 1; Fase 3 (assessoria, correções e aprovação final) condicionada ao trâmite do CBMMG, com 10 dias úteis para correções. O prazo de execu��o dos servi�os e os produtos finais dever�o obedecer aocronograma abaixo, tendo em vista a urg�ncia do cumprimento da liminar judicial.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação dos documentos fiscais devidos, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento ser� efetuado pela secretaria municipal de finan�as, por meio datesouraria do munic�pio de el�i mendesmg, mediante cr�dito em conta banc�ria indicadapela contratada, no prazo de at� 15 quinze dias �teis, contados da data de apresenta��o dosdocumentos fiscais devidos.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
A habilitação envolverá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira, capacidade técnica operacional e profissional. O edital detalha os documentos necessários para cada item. Os licitantes dever�o encaminhar a documenta��o relacionada nos itens a seguir.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00.