Pregão eletrônico para contratação de serviço de tradução e marcação XML. Lote único exclusivo para ME/EPP. Sessão pública em 06/11/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço por grupo. Modo de disputa: aberto e fechado. Proposta com validade mínima de 90 dias. Não haverá garantia contratual. Não há necessidade de vistoria prévia. Serviço prestado de forma remota. Início da execução em 3 dias após assinatura do contrato. Vigência de 6 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto ocorre em 03 (três) dias após a assinatura do contrato.
O pagamento devido será executado ao final do cumprimento dos serviços e da avaliação a cada final.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, conforme o texto: poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de visita técnica, conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital e deixar de apresentar amostra.
O valor total da contratação é de R$ ****,80.