Pregão eletrônico para contratação de internet via fibra óptica com TV (500mbps simétrico) para órgãos municipais. Sessão em 23/10/2026 às 09:00 no compras. gov. br. Valor máximo global de R$ ****,24. Prazo de instalação de 10 dias. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Exclusivo para ME/EPP. Licenças ANATEL e atestado de capacidade técnica exigidos. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo de instalação e disponibilização de internet é de 10 dias, contados a partir da data do contrato e comunicação com a empresa vencedora. Conforme edital: O prazo máximo de instalação e disponibilização de internet é de 10 dez dias.
Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme execução. O edital diz: em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
O edital menciona garantia de qualidade do serviço, com obrigação de substituir componentes que não atendam às especificações em até 48 horas. Trecho: substituir no prazo de 48 quarenta e oito horas, a contar da notificação, qualquer componente que não atenda às especificações técnicas exigidas.
O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por lote. Conforme o edital: o critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por lote.
Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e licenças da ANATEL. O edital cita: atestado de capacidade técnica, comprovando aptidão para a execução do objeto e licença de operação emitida pela anatel.
Sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital diz: protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Riscos incluem proposta com preço superior ao máximo, inexequível, falta de documentos de habilitação no prazo, não entrega de amostras se exigidas, e identificação do licitante na proposta. O edital cita: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor global máximo é de R$ ****,24. Conforme o edital: o valor global máximo a ser gasto com a presente licitação é de r ****, 24.