O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços geológicos para estudos e projetos de poços tubulares profundos. A dispensa eletrônica será realizada no site Compras. gov. br em 28/11/2025 às 09:00, com encerramento às 15:00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação não é exclusiva para ME/EPP, mas mantém a preferência. Os fornecedores devem se cadastrar no sistema e seguir os procedimentos do manual. A proposta deve incluir descrição do objeto, marca e preço. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os documentos de habilitação serão solicitados ao primeiro classificado. O contrato terá validade de 180 dias e a entrega em 45 dias após a solicitação. O pagamento será em até 30 dias após a execução do serviço.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias após a emissão da solicitação de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da execução do serviço.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta cumprimento deste edital de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 1 um por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens deste edital c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos citados neste edital de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens deste, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O edital informa que o valor estimado para a contratação, garantindo a economicidade e a legalidade do processo licitatório.
