Licitações de Capacete Ciclismo

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor está sujeito a sanções administrativas.

O valor total da contratação é R$ ****,85.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias úteis, contados da data da notificação de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa art. 24 decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 79 sete mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que as bicicletas elétricas deverão ser fornecidas com todos os itens e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento e deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da autorizaçãoordem de fornecimento afof.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva liquidação se se dará após a entrega dos relatórios devidamente atestados acompanhados as respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que a garantia legal ou contratual das bicicletas elétricas ofertadas, pelo prazo de vigência de no mínimo 180 cento e oitenta dias, 6 seis meses, ou ainda, conforme o prazo de garantia fornecido pela fabricante montadora, caso seja superior.

O critério de julgamento será menor preço unitário por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.

O prazo para oferecer impugnação ao edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, deverá ser protocolado o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais prestação dos serviços será de até 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato ou documento equivalente nota de empenho.