Aquisição de veículo de passeio zero km. O recebimento de propostas se encerra em 03/08/2026 às 10h00, com início da disputa no mesmo dia às 10h01. O veículo deve atender a especificações técnicas detalhadas. O prazo de entrega após solicitação é de 30 dias, com entrega no almoxarifado municipal de Palestina. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses. A licitação é por item, com julgamento por menor preço. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. A habilitação exige diversos documentos de regularidade fiscal, jurídica e técnica. O contrato terá validade de 12 meses.
Após a solicitação do produto pelo órgão competente, a empresa vencedora terá o prazo de 30 dias para realizar a sua entrega, que deverá ser feita no almoxarifado municipal de Palestina.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data da efetiva entrega da nota fiscal eletrônica na tesouraria da prefeitura municipal de Palestina, referente aos produtos/serviços requisitados, em ordem cronológica e obedecendo à disponibilidade financeira.
A garantia do veículo é de 6 anos ou 200 mil km, e para o sistema elétrico e bateria blade é de 8 anos ou 200 mil km.
O julgamento será por item, com critério de menor preço.
As empresas participantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
Será impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município, pelo prazo de até 5 anos, a pessoa que praticar atos previstos no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021. Haverá multas por atraso na entrega (0,5% ao dia, limitado a 30 dias), inexecução parcial (5%) e inexecução total (10%).
Qualquer licitante ou pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no respectivo prazo de 2 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A proposta poderá ser desclassificada se estiver em desacordo com as exigências do edital. A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito à contratação.
O valor estimado para o veículo de passeio é de R$ ****,00.