Licitações Macarani - BA

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação devem ser enviados no sistema em até 2h30m após a empresa ser declarada arrematante, conforme o edital: os documentos a que se refere a cláusula acima, devem ser colocados no sistema no prazo de até 02h30m.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê que, se o termo de referência exigir amostra, o primeiro colocado deverá apresentá-la, conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O prazo de entrega dos bens é de 48 horas, contados do recebimento da requisição, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 48 quarenta e oito horas, contados doa recebimento da requisição.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Exige documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo contrato social, CNPJ, certidões de regularidade, alvará sanitário e registro na ANVISA. Conforme edital: será exigido, conforme artigo 62 da lei federal 14. 133/2021, documentos referentes a habilitação jurídica. . . .

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Há previsão de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, não entregar documentação, e apresentar declaração falsa. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O combustível deve ser fornecido de forma imediata, após ordem de fornecimento, conforme o edital: o combustível deve ser fornecido de forma imediata, após ordem de fornecimento.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor, conforme o edital: a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

Não serão exigidas amostras, conforme o edital: não serão exigidas amostras.

As impugnações podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: impugnações e esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de apresentar amostra, apresentar declaração ou documentação falsa.

O critério de julgamento é menor preço.