Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do município de Catunda-CE. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Data da sessão pública: 17 de agosto de 2026, às 10:00. Valor global máximo estimado: R$ ****,78. A licitação é restrita a interessados previamente qualificados no edital de pré-qualificação nº 002/2026/PRE. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de proposta: 1% do valor estimado da contratação.
As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante deste edital. inclusive, regras de medição, condições de pagamento dos serviços executados, critérios de reajuste, penalidades contratuais e condições de recebimento.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,78. o valor global máximo estimado desta despesa importa em r r****,78