O edital refere-se à contratação de empresa para serviços de pavimentação, implantação de bueiros e construção de passagens molhadas. A licitação é na modalidade Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 30 de abril de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma Licitabrasil. É exigida vistoria prévia do local. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. O edital possui parte específica e parte geral, com prevalência das informações da parte específica em caso de divergência.
O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital prevê a exigência de garantia de execução de 5% do valor contratual, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço valor global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma Licitabrasil e, quando necessário, mediante apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 156 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital indica que o envio de amostras é FALSE.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado informado no edital é de ****.