Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em pedra tosca. Modalidade: Concorrência eletrônica. Tipo: Menor preço global. Abertura das propostas em 03 de agosto de 2026, às 10:00h. Valor estimado: R$ ****,27. A visita prévia é obrigatória. O edital está disponível nos sites: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e pode ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo sistema eletrônico em até 02 horas após a solicitação do agente de contratação.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo final para impugnação ao edital é 28 de julho de 2026, às 23:59h.
A não observância do disposto no item 8. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 10. 3 ou 10. 4 ou 10. 5 e seus subitens sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,27.
