O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em ruas de Iguatuce. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrem em 03 de março de 2026. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados. A vistoria técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar garantia de proposta. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no sistema eletrônico. Recursos também devem ser enviados pelo sistema. A contratação será por empreitada por preço global.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme cronograma físico-financeiro aprovado.
O edital exige garantia de proposta no montante de 1 um por cento do valor global estimado para custeio dos serviços.
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço global.
O edital informa que a seleção da empresa será realizada mediante concorrência eletrônica, no modo de disputa aberto, do tipo menor preço global.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que as empresas licitantes poderão vistoriar os locais onde serão executados os serviços até o último dia útil imediatamente anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, de **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para custeio dos serviços está no memorial descritivo, convertido em anexo deste edital.