A licitação tem como objeto a contratação de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas ruas e vias do município de Catarina. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. O valor global estimado é de R$ ****,90. A sessão pública ocorrerá em 14 de maio de 2026, às 10:00. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas no termo de referência.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, a ser prestada antes da lavratura do contrato, no valor de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira será enviada por meio do sistema eletrônico.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,90.