O edital trata da contratação de empresa para reformar o prédio do Fundo de Previdência Social de Nova Prata do Iguaçu. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A data limite para entrega das propostas é 19 de dezembro de 2025, às 08:30. O valor máximo da licitação é de R$ ****,50. O contrato terá vigência de 12 meses e o prazo de execução da obra será de até 6 meses após a ordem de serviço. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A garantia é de 5% do valor do contrato. O edital também informa sobre os documentos necessários para habilitação e as sanções administrativas.
O prazo de execução da obra será de até 06 seis meses após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da data de adimplemento da parcela correspondente medição aprovada e liquidada, obedecido o disposto na legislação, conforme o edital.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em até 05 cinco dias após a assinatura do termo contratual, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****, conforme o edital.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global, conforme o edital.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, conforme o edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, conforme o edital.
A visita técnica não é obrigatória, conforme o edital.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 50 trezentos e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos, conforme o edital.
