Licitação para pavimentação de estrada rural em CBUQ, com área de ****,62 m². O objeto inclui serviços preliminares, demolição, revestimento, meio-fio, sarjeta, sinalização, drenagem, ensaios e placa de obra. O valor máximo estimado é de R$ ****,58. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão é 12/08/2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * prazo de execução é de 180 dias. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 46 **** até 10/08/2026.
O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Bela Vista da Caroba, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia de execução do contrato na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 46 **** com engenheiro até o dia 10/08/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,58.
