O edital trata do credenciamento de empresas da área médica com especialização em ginecologia e obstetrícia para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita-PR. O credenciamento será por ordem cronológica de apresentação dos documentos, com prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado para os serviços é de R$ ****,00. A impugnação ao edital pode ser feita até 29/01/2026. A abertura dos envelopes ocorrerá em até 5 dias úteis após o protocolo. O pagamento será mensal após a apresentação da nota fiscal e aprovação dos serviços. O edital completo está disponível no departamento de licitações da prefeitura e no site.
O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses.
O pagamento será mensal e realizado após a requisição de compra emitida pelo departamento competente, apresentação da nota fiscal e aprovação dos serviços prestados pelo gestor responsável indicado pelo município.
O critério para contratação será por ordem cronológica de apresentação dos documentos para credenciar.
O credenciamento será conferido a todos os participantes que forem considerados habilitados em função de documentação apresentada, de conformidade com as exigências contidas no presente edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min.
O valor estimado para consecução do objeto do presente edital é de r ****, 00 cento e quarenta e quatro mil reais por um período de 12 doze meses.
