O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços técnicos de comunicação integrada. O objetivo é atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cururupu na divulgação de seus trabalhos, eventos e ações. A licitação é destinada a empresas especializadas nas áreas de assessoria de imprensa, marketing, comunicação e divulgação institucional, gerenciamento de mídias sociais, produção audiovisual e fotográfica, design gráfico, web design e criação de conteúdo. O valor estimado total é de R$ 0,00, com orçamento sigiloso. A abertura da sessão pública será em 14 de maio de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há benefícios para micro e pequenas empresas, com itens exclusivos e cotas reservadas para valores de até R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras, nem exigência de garantia de proposta ou contrato. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A plataforma utilizada será a Licitanet.
O fornecimento do objeto será parcelado, conforme necessidade e solicitação do requisitante. Os prazos para execução dos serviços serão definidos em cada ordem de serviço, conforme a complexidade da demanda. Demandas urgentes deverão ser atendidas em prazo reduzido, conforme solicitação da administração. A contratada deverá cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça trabalhista. A qualificação técnica será comprovada mediante atestados de capacidade técnica.
As penalidades previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado é de R$ 0,00, com orçamento sigiloso.
