A licitação visa a aquisição de licenças de software em sua última versão, compatível com Windows 11, dividida em 5 lotes. A abertura das propostas é em 23/09/2026, às 10h. As licenças devem ser entregues por download na Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos pelo portal compras. mg. gov. br em até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta comercial deve ter validade de 60 dias.
As licenças deverão ser entregues, por meio magnético download, na diretoria de tecnologia da informação do tribunal, localizada na av. raja gabaglia, ****, central suricato de fiscalização integrada, inteligência e inovação, 1 andar, bairro luxemburgo, belo horizonte, mg ou disponibilizadas online, em até 10 dez dias úteis, a contar da emissão da autorização.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor do lote.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar toda a documentação abaixo relacionada, com vigência plena, sob pena de inabilitação.
A contratada poderá ser responsabilizada administrativamente nos termos do art. 156, sendo observados, ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163, todos da lei no ****.
Não será exigida a apresentação de amostras do objeto.
Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio do portal compras mg, www. ***. *. *, no link próprio deste pregão.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicarão imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
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