Pregão eletrônico para aquisição de materiais esportivos diversos, dividido em 4 lotes. Entrega parcelada em até 5 dias após requisição, no endereço da Prefeitura. Não há garantia de contratação. Propostas devem ser enviadas pelo sistema LicitaNet até 20/10/2026 às 09:30. Participação exclusiva para ME/EPP nos lotes 01 e 04. Amostras podem ser exigidas. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 05 dias, contados do pedido de requisição, de forma parcelada, conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 05 dias, contados do pedido de requisição.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: caso o critério de julgamento seja o de menor preço, os licitantes devem respeitar os preços máximos previstos no termo de referência.
Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, conforme o edital: a exigência dos documentos somente será feita em relação ao licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Há previsão de exigência de amostras, conforme o edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação de amostra ou sua entrega em desacordo com as especificações pode levar à recusa da proposta, conforme o edital: no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega. . . a proposta do licitante será recusada.