O edital é para aquisição de aparelhos médicos e fisioterapêuticos, com participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão será em 16 de março de 2026, às 9h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas previamente cadastradas no Sicaf. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após atesto da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens segue o que está no edital, com itens específicos com prazos diferentes, contados do recebimento da nota de empenho. itens 1 a 5 do anexo i: 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. itens 6 a 30 do anexo i: 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 20 dias úteis a contar do atesto da nota fiscal. o pagamento será realizado em até 20 vinte dias úteis a contar do atesto da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária
O edital estabelece que a garantia dos itens será de responsabilidade exclusiva da contratada. a garantia dos itens será de responsabilidade exclusiva da contratada, sendo vedada sua transferência para terceiros.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, nos termos da lei ****/2021. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê penalidades por descumprimento contratual, conforme a Resolução nº 07/2023 da ALRN e a Lei nº ****/2021. as penalidades que permeiam a contratação se encontram previstas na resolução ****, sem prejuízo daquelas dispostas na lei n ****, de 1 de abril de 2021, consubstanciando-se nas seguintes infrações:
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é aquele apresentado conforme pesquisa realizada pelo núcleo operacional de apoio e pesquisa. o custo estimado total da contratação é aquele apresentado conforme pesquisa realizada pelo núcleo operacional de apoio e pesquisa.
