Licitações de Evento Infantil

A entrega será requerida conforme cronograma a ser definido pela secretaria requisitante, após a solicitação de fornecimento que se dará via fax e/ou email.

O pagamento será efetuado, mensalmente, até o 10º dia útil após a liquidação, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo recebedor, e relatório.

As empresas licitantes ficam dispensadas de apresentarem garantia das propostas.

O julgamento da licitação será obedecerá ao critério do menor preço por lote.

Conforme o art. 63, II da Lei no 14. 133/2021, somente serão exigidos os documentos de habilitação da empresa licitante vencedora, sendo que o prazo máximo para a entrega dos documentos de habilitação da vencedora se dará no máximo 2 horas após declarada a melhor proposta.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório.

A execução dos serviços ocorrerá durante a realização do evento Brincando Terapêutica, no dia 26 de julho de 2026, no período das 08h00 às 17h00. a contratada dever� garantir canal de comunica��o ativo e atendimento imediato �s solicita��es dacontratante antes, durante e ap�s a execu��o contratual.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, e será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. o pagamento ser� feito mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autoriza��es requisi��o de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secret�riamunicipal de educa��o, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma aodepartamento competente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote.

Para habilitar-se, a proponente deverá inserir na plataforma eletrônica do BNC os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es.

A empresa licitada detentora do menor lance nos lotes 1, 2, 3, 4 e 6 deverá fornecer catálogo e proposta do fabricante constando a descrição para análise técnica do produto. a empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4, e 6 dever� fornecer cat�logo eproposta do fabricante constando a descri��o para an�lise t�cnica do produto.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame.

A falsidade de declaração ou documento, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es. e ser� considerada com ind�cios de inexequibilidade a proposta que apresentar valor inferior a50 cinquenta por cento do valor estimado pela administra��o.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,01. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r ****, 01.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações/requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela Secretaria Municipal de Educação, e será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. O pagamento será feito mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autoriza��es requisi��o de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secret�riamunicipal de educa��o, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma aodepartamento competente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias contidas neste editale seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Para habilitação, os proponentes deverão inserir na plataforma eletrônica do BNC os documentos de habilitação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. Para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sess�op�blica tendo em vista que o modo de disputa � por lote e o sistema libera a documenta��o apenas daproponente primeira colocada, todos os documentos dever�o ser inseridos em todos os lotes ofertados.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4 e 6, deverá fornecer catálogo e proposta do fabricante constando a descrição para análise técnica do produto. A empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4, e 6 dever� fornecer cat�logo eproposta do fabricante constando a descri��o para an�lise t�cnica do produto conforme o item 4 deste termode refer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal no ****.

A falsidade de declaração ou informação, a não conformidade da proposta com os requisitos do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação. A falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,01. O valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r ****, 01 trinta eseis mil novecentos e cinco reais e um centavos, conforme tabela constante no anexo ii.