Licitações de Evento Infantil

O evento ocorrerá nos dias 01 e 02 de agosto de 2026. A estrutura deverá estar pronta dois dias antes do evento e ser retirada até 1 dia após o evento.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A empresa deverá apresentar o mínimo 1 um atestado de capacidade técnica.

A empresa será responsável por eventuais danos havidos nos serviços, provenientes de negligência, imperícia eou imprudência praticados por seus empregados.

A vistoria técnica possui caráter facultativo, sendo disponibilizada aos interessados como instrumento para melhor conhecimento das condições do local onde será realizado o evento.

A empresa indicada não poderá ter sido declarada inidônea para licitar ou contratar, ou que foram penalizados com a suspensão de contratar com a administração pública.

O valor estimado é de R$ ****,18.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica e comprovação de enquadramento como ME/EPP, MEI, agricultor familiar, produtor rural ou cooperativa de consumo. para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma os documentos relativos �: **** regularidade jur�dica: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj b estatuto ou contratoata de registro de pre�o social ou registro comercial ou documento equivalente comprovando os poderes deadministra��o pela empresa licitante, apresentados na forma da lei, com as devidas altera��o e atas de posse, acompanhados das respectivas altera��o ou consolida��es, conforme o caso.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra��es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratoata de registro de pre�oata de registro de pre�ob dar causa � inexecu��o parcial do contratoata de registro de pre�o que cause grave dano � administra��o, aofuncionamentodos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratoata de registro de pre�od deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contratoata de registro de pre�o ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou aexecu��o do contratoata de registro de pre�oi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoata de registro de pre�oj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração. a n�o apresenta��o de amostras, quando solicitadas, ser� considerada infra��o, nos moldes das al�nease e f acimacitadas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nicahttps:bnc. org. br, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem vícios insanáveis, ou preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. n�o atendam as especifica��es, os prazos e as condi��es definidos neste edital9. 2. 2. apresentem v�cios insan�veis9. 2. 3. apresentem pre�os inexequ�veis ou que permane�am acima do or�amento estimado para contrata��omesmo ap�sa negocia��o de que trata o item 9. 4.

A palestra com espetáculo de mágica Transformagia será realizada no dia 11 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após o recebimento da nota fiscal.

Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos.

O custo estimado da contratação é de R ****,00 (sete mil e duzentos reais).

Os pagamentos serão realizados após a execução do objeto licitado, mediante entrega do objeto e recebimento das notas fiscais/faturas pelo setor de compras, em até 30 dias, de acordo com os recursos financeiros.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada após a fase de julgamento das propostas, com envio de documentos exclusivamente via sistema, no prazo de no mínimo 02 horas, prorrogáveis.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.

Os uniformes escolares deverão ser entregues no município de Sagrada Família/RS, no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo para entrega dos uniformes escolares será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração municipal.

O pagamento será efetuado após a entrega e conferência dos uniformes escolares, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e após o ateste do fiscal do contrato. o pagamento será efetuado: após a entrega e conferência dos uniformes escolares mediante apresentação da respectiva nota fiscal apósa o ateste do fiscal do contrato quanto ao recebimento definitivo do objeto

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global

A licitante vencedora deverá comprovar sua habilitação através do envio de documentação digitalizada, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista. o licitante classificado em primeiro lugar deverá comprovar sua habilitação através do envio da documentação, digitalizados e anexados

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal no ****

A empresa vencedora deverá disponibilizar modelos e tabela de medidas para prova e conferência dos tamanhos. a empresa vencedora deverá disponibilizar modelos e tabela de medidas para prova e conferência dos tamanhos

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vA­cios insanáveisb não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado

O valor total estimado para o item licitado é de R$ ****,00. otal do itens licitados: r ****, 00