Licitações de Evento Infantil

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do atesto da nota fiscal, após a regular liquidação da despesa e o cumprimento de todas as obrigações contratuais pela contratada. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada na nota fiscal ou documento equivalente.

Não será exigida garantia da contratação, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, em razão das justificativas apresentadas no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. a contratação será realizada pelo critério de menor preço por item, buscando garantir a proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,02. o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 02 cento e doze mil, setenta e dois reais e dois centavos

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Os dados bancários para pagamento são: banco ag. n conta corrente nem nome de.

No haverá exigência de garantia contratual da execução.

A empresa declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame e que está ciente e concorda com as condições contidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

O fornecedor que praticar infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,05% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. A aplicação das sanções será em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços e a montagem da infraestrutura no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho. a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços e a montagem da infraestrutura e dos recursos tecnológicos no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada e certidões de regularidade fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s o recebimento definitivo do fornecimento

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal licita anajatuba e exigirá documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a habilita��o do proponente ser� verificada por meio do portal licita anajatuba, nos documentos exigidos neste edital

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei ****, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito [. . . ] �s seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas; apresentar pre�os inexequ�veis

O valor estimado para este objeto é de R$ ****,59. otal estimado: r ****, 59 dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal regular e o atesto da execução dos serviços pela fiscalização competente, observada a ordem cronológica e a disponibilidade financeira do município. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após a apresentação da documentação fiscal regular e do atesto da execução dos serviços pela fiscalização competente.

O procedimento será realizado sob a forma de credenciamento, sem competição entre os interessados, nem classificação por preço, técnica ou pontuação. o presente procedimento será realizado sob a forma de credenciamento, nos termos do artigo 79 da lei federal no 14. 133/2021, não havendo competição entre os interessados, nem classificação por preção, técnica, pontuação ou oferta.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, bancária e comprovação da atividade artística, cultural ou formativa. os interessados deverão apresentar, no ato da inscrição, os documentos necessários à sua habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, bancária e à comprovação da atividade artística, cultural ou formativa correspondente à categoria pretendida.

O descumprimento das obrigações pode levar a advertência, suspensão temporária do credenciamento ou descredenciamento, após processo administrativo com direito à defesa. o descumprimento das obrigações previstas neste edital, no termo de referência ou nos instrumentos de contratação decorrentes do credenciamento poderá ensejar a aplicação de penalidades administrativas, observados o contraditório e a ampla defesa.

Eventuais pedidos de esclarecimento, impugnação ou questionamentos relativos ao edital deverão ser protocolados pelos canais oficiais do município, observados os prazos e procedimentos legais. eventuais pedidos de esclarecimento, impugnação ou questionamentos relativos ao presente edital deverão ser protocolados por meio dos canais oficiais do município, observados os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável.

O não atendimento das exigências documentais pode resultar no indeferimento da inscrição, suspensão do credenciamento, impossibilidade de convocação ou descredenciamento, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o não atendimento das exigências documentais previstas neste edital poderá resultar no indeferimento da inscrição, suspensão do credenciamento, impossibilidade de convocação ou descredenciamento, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis.

O valor máximo global é de R$ ****,72. valor máximo global: r$****,72.

A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços e a montagem da infraestrutura em até 30 dias contados do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho. O relatório final de execução do evento deverá ser apresentado em até 10 dias úteis após a realização da corrida. a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços e a montagem da infraestrutura e dos recursos tecnológicos no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho e a empresa contratada deverá apresentar, no prazo máximo de até 10 dias úteis após a realização da corrida, um relatório final de execução do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada e certidões de regularidade fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s o recebimento definitivo do fornecimento, desde que n�o haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação será verificada através do portal licita anajatuba, com base nos documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista. Não será exigida qualificação econômico-financeira nem técnica. a habilita��o do proponente ser� verificada por meio do portal licita anajatuba, nos documentos exigidos neste edital, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, � qualifica��o t�cnica e � qualifica��o econ�mica financeira. e �o ser� exigida no presente processo. nos termos do art. 5o da lei ****, considerando o princ�pio da proporcionalidade, economicidade e a adequa��o ao objeto, de baixo valor, baixa complexidade e reduzido risco de inadimplemento, a administra��o opta por n�o exigir a qualifica��o econ�mica financeira e �o ser� exigida no presente processo. em raz�o da simplicidade do objeto eda inexist�ncia de complexidade t�cnica que demande comprova��o de experi�ncia anterior, a administra��o afasta a exig�ncia de atestado de capacidade t�cnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia, multa de 5. cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a san��o, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, não apresentar a documentação exigida para habilitação, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o no termo de refer�ncia; n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste instrumento ou seus anexos, desde que insan�vel. e ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste instrumento. e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante o certame ou a execu��o do contrato.

O valor estimado para este objeto é de R$ ****,59. otal estimado: r ****, 59 dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos.