A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizará pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes, com fornecimento de peças. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O prazo para envio de propostas é de 2 horas após a convocação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 27/05/2026. A disputa ocorrerá pelo modo aberto e fechado. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas. A vistoria técnica é obrigatória e pode ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade da proposta de 60 dias.
O critério de julgamento adotado será menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação exigidos incluem registro cadastral no SICAF, certidões negativas de débitos fiscais, sociais e trabalhistas, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com detalhamento no item 10 do edital.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento na execução, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é obrigatória e pode ser agendada junto à Diretoria de Arquitetura e Engenharia pelo telefone/whatsapp (92) **** ou e-mail gae@defensoria. am. def. br.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até o dia 27/05/2026, para o endereço licitacao1@defensoria. am. def. br.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
