Licitações de Cortinas Sob Medida

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em prazo não superior ao máximo estipulado no termo de referência, com um prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno do município.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para avaliação de conformidade com o termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,85.

O prazo máximo para entrega e instalação das cortinas é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

As cortinas sob medida deverão possuir garantia legal mínima de 90 dias contra quaisquer defeitos de confecção, material ou instalação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A contratada deverá realizar vistoria técnica prévia no local para conferência das medidas necessárias.

Para esta contratação não será exigida amostra.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis após o recebimento definitivo dos materiais licitados, mediante o envio da nota fiscal referente aos mesmos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Previamente à execução, a contratada deverá realizar vistoria técnica no local, a fim de conferir todas as medidas, condições estruturais e pontos de instalação, responsabilizando-se por eventuais ajustes necessários à perfeita execução do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.