CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Lote 28: CHÁ AROMÁTICO NOS SABORES: CAMOMILA, ERVA-
CIDREIRA E ERVA- DOCE,
CAIXA COM NO MÍNIMO 10GR. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N? 267, DE 22 DE SETEMBRO DE **** PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 ( DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Documentos complementares exigidos (anexos), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, sessão de lances, habilitação, julgamento, recurso, adjudicação, homologação), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), tratamento favorecido para MEI, ME e EPP, impedimentos para participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concordata, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, empresas inidôneas, etc. ), prazo de validade da proposta (60 dias), capacidade de upload do sistema (15MB), organização da documentação em arquivo único em PDF, exigências de regularidade fiscal e trabalhista, critério de julgamento (menor preço por item), possibilidade de negociação de preço, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, consulta prévia ao CADIN, exigências de documentação de habilitação (jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e técnica), possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de revogação ou anulação do certame, obrigações da contratada (execução, reparação de vícios, prepostos, manutenção de condições de habilitação, sigilo), obrigações da contratante (exigir cumprimento, fiscalização, pagamento, acesso, informações), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), foro competente (comarca de Porto Nacional/TO).