Lote 1: R$ ****,00 - NR- 01 - PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos), conforme a Norma Regulamentadora - NR- 01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n. � ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. � ****, de 20 de dezembro de 2022. Processo de identificacao de perigos e Avaliacao dos riscos ocupacionais devera considerar o disposto nas Normas Regulamentadoras e Norma Regulamentadora NR- 09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, Quimicos e Biologicos da Portaria MTb n. � ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. � 426, de 07 de setembro de 2021. Devem ser anexados no laudo as avaliacoes realizadas vem como o certificado de calibracao do equipamento utilizado na coleta de dadosConsiderar as seguintes avaliacoes para confeccao do PGR: Realizacao de 50 ( cinquenta) doses de ruidos com duracao de 08 horas, conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR- 15, limites de tolerà ncia para ruido continuo ou intermitente e NHO - 01 avaliacao da exposicao ocupacional ao ruido. Realizacao de 20 ( vinte) avaliacao de conforme anexo III da Norma Regulamentadora NR- 09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR- 09. Realizacao de 50 ( cinquenta) avaliacoes de VCI ( Vibracao de Corpo Inteiro), conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR- 09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR- 09. Realizacao de 15 ( quinze) avalicao de VMB ( vibracao de Maos e bracos), conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR- 09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR- 09. Realizacao de 03 ( tres) varreduras de fumos metalicos conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR- 15 - agentes quimicos cuja insalubridade e caracterizada por limite de tolerà ncia e inspecao no local de trabalho; Realizacao de 03 ( tres) varreduras de vapores orgà nicos, NR- 15 - agentes quimicos cuja insalubridade e caracterizada por limite de tolerà ncia e inspecao no local de trabalho; Rea
Lote 2: R$ ****,00 - Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR- 01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? ****, de 20 de dezembro de 2022. ( Redacao dada pela Portaria MTE nÂ? ****, de 27 de agosto de 2024). Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no sistema proprio da contratada atraves da plataforma SGG, para avaliacao dos pontos relacionados a NR- 01, â?? Organizacao do Trabalhoâ?, â?? Gestaoâ?, â?? Identificacao Laboralâ?, â?? Saude e Bem- estarâ? e â?? Respeito nas Relacoesâ?. Elaboracao do relatorio de fatores de riscos psicossociais com percentuais obtidos, matriz de riscos e sugestoes de melhorias. Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR- 01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? ****, de 20 de dezembro de 2022. ( Redacao dada pela Portaria MTE nÂ? ****, de 27 de agosto de 2024). Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no sistema proprio da contratada atraves da plataforma SGG, para avaliacao dos pontos relacionados a NR- 01, â?? Organizacao do Trabalhoâ?, â?? Gestaoâ?, â?? Identificacao Laboralâ?, â?? Saude e Bem- estarâ? e â?? Respeito nas Relacoesâ?. Elaboracao do relatorio de fatores de riscos psicossociais com percentuais obtidos, matriz de riscos e sugestoes de melhorias.
Lote 3: R$ ****,00 - NR- 01 - O. S. S ( Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, ( Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI, s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR- 01 - ( Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? ****, de 20 de dezembro de 2022. Entregar todos os documentos em copia fisica e digital. NR- 01 - O. S. S ( Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, ( Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI, s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR- 01 - ( Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? ****, de 20 de dezembro de 2022. Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.
Lote 4: R$ ****,00 - NR- 07 PCMSO ( Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional) conforme a Norma Regulamentadora NR- 7 da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? 567, de 10 de marco de 2022, Levantamento de todos os exames medicos clinicos e complementares necessarios ( admissional, periodico, de retorno ao trabalho, de mudanca de riscos ocupacionais e demissional). Item 7. 5. 6 da NR- 07. O Medico do trabalho responsavel pelo PCMSO devera possuir formacao e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentacao da profissao e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente. O medico do trabalho responsavel pelo PCMSO deve elaborar relatorio analitico do Programa, anualmente. Conforme o item 7. 6. 2 da NR- 07. Entregar todos os documentos em copia fisica e digital. NR- 07 PCMSO ( Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional) conforme a Norma Regulamentadora NR- 7 da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? 567, de 10 de marco de 2022, Levantamento de todos os exames medicos clinicos e complementares necessarios ( admissional, periodico, de retorno ao trabalho, de mudanca de riscos ocupacionais e demissional). Item 7. 5. 6 da NR- 07. O Medico do trabalho responsavel pelo PCMSO devera possuir formacao e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentacao da profissao e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente. O medico do trabalho responsavel pelo PCMSO deve elaborar relatorio analitico do Programa, anualmente. Conforme o item 7. 6. 2 da NR- 07. Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.
Lote 5: R$ ****,00 - NR- 15 e NR - 16 LTIP ( Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR- 15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? 806, de 13 de abril de 2022, NR- 16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria NÂ? ****, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, mediante laudo tecnico elaborado por Medico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, conforme a Lei NÂ? **** de 22 de Dezembro de **** artigo 195. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao; Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas. Entregar todos os documentos em copia fisica e digital. NR- 15 e NR - 16 LTIP ( Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR- 15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? 806, de 13 de abril de 2022, NR- 16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria NÂ? ****, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, mediante laudo tecnico elaborado por Medico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, conforme a Lei NÂ? **** de 22 de Dezembro de **** artigo 195. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao; Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas. Entregar todos os do
Lote 6: R$ ****,00 - LTCAT ( Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE ( Lei 6514/77 da Portaria 3. 214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS NÂ? 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nÂ? ****, de 11 de dezembro de ****, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais ( Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao; Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas. Entregar todos os documentos em copia fisica e digital. LTCAT ( Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE ( Lei 6514/77 da Portaria 3. 214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS NÂ? 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nÂ? ****, de 11 de dezembro de ****, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais ( Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao; Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas. Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.
Lote 7: R$ ****,00 - NR- 17 AET - ( Analise Ergonomica do Trabalho), de todas as funcoes e todos os setores de trabalho, conforme a Norma Regulamentadora NR- 17- Ergonomia da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? ****, de 20 de dezembro de 2022. Entregar todos os documentos em copia fisica e copia digital. NR- 17 AET - ( Analise Ergonomica do Trabalho), de todas as funcoes e todos os setores de trabalho, conforme a Norma Regulamentadora NR- 17- Ergonomia da Portaria MTb n. Â? ****, de 08 de junho de ****, alterada pela Portaria MTP n. Â? ****, de 20 de dezembro de 2022. Entregar todos os documentos em copia fisica e copia digital.
Lote 8: R$ ****,00 - A Contratada deve ter Software para Gestao de seguranca e Medicina do Trabalho para envio dos eventos de SST, S- ****, S- ****, S- ****, S- **** que atenda 100% as exigencias do eSocial, com acesso disponivel para a contratanteâ?, atendendo as obrigacoes da 4Â fase do eSocial. Realizar treinamento nas dependencias da Prefeitura Mandaguacu - Pr, em ate 05 ( cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado para os trabalhadores que utilizaram o Software para Gestao de Seguranca e Medicina do Trabalho. Envio mensal dos eventos relacionados a questao de saude e seguranca do trabalho eventos S- **** - Exame Toxicologico do Motorista Profissional; S- **** - Monitoramento da Saude do Trabalhador; S- **** - Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT; S- **** - Fatores de risco. A Contratada deve ter Software para Gestao de seguranca e Medicina do Trabalho para envio dos eventos de SST, S- ****, S- ****, S- ****, S- **** que atenda 100% as exigencias do eSocial, com acesso disponivel para a contratanteâ?, atendendo as obrigacoes da 4Â fase do eSocial. Realizar treinamento nas dependencias da Prefeitura Mandaguacu - Pr, em ate 05 ( cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado para os trabalhadores que utilizaram o Software para Gestao de Seguranca e Medicina do Trabalho. Envio mensal dos eventos relacionados a questao de saude e seguranca do trabalho eventos S- **** - Exame Toxicologico do Motorista Profissional; S- **** - Monitoramento da Saude do Trabalhador; S- **** - Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT; S- **** - Fatores de risco.
Lote 9: R$ ****,00 - Realizacao de EXAMES CLINICOSOCUPACIONAIS, descritos no PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDEOCUPACIONAL PCMSO- NR 7 conforme a Portaria MTb n. Â? ****, de 08 Portaria MTP n. Â? 567, de 10 marco de 2022. Todos os exames clinicos ocupacionais, descrito no PCMSO serao de responsabilidade da empresa contratada, Admissional, Periodico, de Retorno ao Trabalho, de Mudanca de riscos Ocupacionais e Demissional. Para cada exame clinico ocupacional realizado, o medico do trabalho emitira Atestado de Saude Ocupacional ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio fisico. O ASO deve conter no minimo: 1 - Razao social e CNPJ ou CAEPF da organizacao. 2 - Nome completo do empregado, o numero de seu CPF e sua funcao. 3 - A descricao dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle medico previsto no PCMSO, ou a sua inexistencia. 4- Indicacao e data de realizacao dos exames ocupacionais clinicos e complementares a que foi submetido o empregado. 5 - Definicao de apto ou inapto para a funcao do empregado. 6 - O nome e numero de registro profissional do medico responsavel pelo PCMSO se houver. 7 - Data, numero de registro profissional e assinatura do medico que realizou o exame clinico. Enviar os documentos para o eSocial de acordo com o Evento S- **** dados dos exames clinicos e complementares deverao ser registrados em prontuario medico individual sob a responsabilidade do medico do trabalho responsavel pelo exame, sendo repassado para o medico responsavel pelo PCMSO, para elaborar relatorio analitico e a contratante para o arquivamento. O Medico examinador devera comparecer ao Municipio de Mandaguacu, em ate 05 ( cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado, sempre que necessario para atendimento e realizacao dos exames citados acima e emissao dos Atestado de Saude Ocupacional ASO, conforme a demanda da contratante durante a vigencia do contrato. O Medico do trabalho responsavel pelos exa
Lote 10: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de audiometria. Realizacao de exame complementar de audiometria.
Lote 11: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de acuidade visual. Realizacao de exame complementar de acuidade visual.
Lote 12: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de eletrocardiograma ( ECG). Realizacao de exame complementar de eletrocardiograma ( ECG).
Lote 13: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de eletroencefalograma ( EEG). Realizacao de exame complementar de eletroencefalograma ( EEG).
Lote 14: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de avaliacao psicossocial. Realizacao de exame complementar de avaliacao psicossocial.
Lote 15: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de anti - hbs ( hepatite b). Realizacao de exame complementar de anti - hbs ( hepatite b).
Lote 16: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de anti - hcv ( hepatite c). Realizacao de exame complementar de anti - hcv ( hepatite c).
Lote 17: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de hbsag ( hepatite b). Realizacao de exame complementar de hbsag ( hepatite b).
Lote 18: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de VDRL. Realizacao de exame complementar de VDRL.
Lote 19: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de colinesterase. Realizacao de exame complementar de colinesterase.
Lote 20: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de glicose. Realizacao de exame complementar de glicose.
Lote 21: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de hemograma completo. Realizacao de exame complementar de hemograma completo.
Lote 22: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de coprocultura. Realizacao de exame complementar de coprocultura.
Lote 23: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de parasitologico de fezes. Realizacao de exame complementar de parasitologico de fezes.
Lote 24: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de trans- muconico urinario. Realizacao de exame complementar de trans- muconico urinario.
Lote 25: R$ 480,00 - Realizacao de exame complementar de reticulocitos. Realizacao de exame complementar de reticulocitos.
Lote 26: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de acido hipurico. Realizacao de exame complementar de acido hipurico.
Lote 27: R$ 990,00 - Realizacao de exame complementar de acido metil hipurico. Realizacao de exame complementar de acido metil hipurico.
Lote 28: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de cromo urinario. Realizacao de exame complementar de cromo urinario.
Lote 29: R$ 900,00 - Realizacao de exame complementar de chumbo urinario. Realizacao de exame complementar de chumbo urinario.
Lote 30: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de rx torax p. aRealizacao de exame complementar de rx torax p. a
Lote 31: R$ ****,00 - Realizacao de exame complementar de toxicologico, a portaria nÂ? 612, de 25 de abril de 2024. Realizacao de exame complementar de toxicologico, a portaria nÂ? 612, de 25 de abril de 2024.
Lote 32: R$ ****,00 - Realizacao de pericias medicas com um medico do trabalho para as seguintes avaliacoes: Pericia Medica Funcional - Afastamento; Pericia Medica Funcional - Restricao; Pericia Medica Funcional - Reducao de carga horaria; Pericia Medica Funcional - Processo de estagio probatorio; Pericia Medica Funcional - Avaliacao para abertura de processo em estagio probatorio; Pericia Medica Funcional - Processo administrativo; Pericia Medica Funcional - Progressao de avaliacao historico funcional; Pericia Medica Documental; Realizacao de pericias medicas com um medico do trabalho para as seguintes avaliacoes: Pericia Medica Funcional - Afastamento; Pericia Medica Funcional - Restricao; Pericia Medica Funcional - Reducao de carga horaria; Pericia Medica Funcional - Processo de estagio probatorio; Pericia Medica Funcional - Avaliacao para abertura de processo em estagio probatorio; Pericia Medica Funcional - Processo administrativo; Pericia Medica Funcional - Progressao de avaliacao historico funcional; Pericia Medica Documental;
Lote 33: R$ ****,00 - Pericia Medica em junta triplice ( com no minimo um medico do trabalho) para avaliacao de aposentadoria por invalidez. Pericia Medica em junta triplice ( com no minimo um medico do trabalho) para avaliacao de aposentadoria por invalidez.