Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, sarjeta, meio-fio e drenagem profunda em vias urbanas. Abertura da sessão pública em 02/07/2026. Valor estimado de R$ ****,04. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Plataforma: licitanet. com. br. Contato: ***@***. *. *, telefone 69 ****: Av. Brasil, ****, Bairro Redondo, Alta Floresta do Oeste - RO.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após processamento da nota fiscal pelo setor de execução orçamentária, através de depósito bancário, após execução do serviço e entrega do bem em local designado pela secretaria municipal de infraestrutura de Alta Floresta do Oeste/RO, comprovada a adequação com o disposto no edital. a prefeitura municipal de alta floresta doeste ro se compromete a efetuar o pagamento em até 30 dias, após processamento da nota fiscal pelo setor de execu��o or�ament�ria, atrav�s de dep�sito banc�rio, ap�s execu��o do servi�o e entrega do bem em local designado pela secretaria municipal de infraestrutura de alta floresta doeste ro, comprovada a adequa��o com o disposto no edital.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global, observadas as especifica��es t�cnicas, crit�rios de aceitabilidade e demais condi��es definidas neste edital e seus anexos.
Para participar do processo licitatório, os licitantes deverão comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para participar do processo licitat�rio, os licitantes dever�o comprovar sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, em conformidade com os arts. 62 a 69 da lei no ****.
As sanções administrativas e penalidades aplicáveis às infrações cometidas durante a execução contratual observarão o disposto nos arts. 155 a 163 da lei nº 14. 133/2021, bem como as disposições constantes no termo de referência e/ou projeto básico. as san�es administrativas e penalidades aplic�veis �s infra�es cometidas durante a execu��o contratual observar�o o disposto nos arts. 155 a 163 da lei no ****, bem como as disposi�es constantes no termo de refer�ncia eou projeto b�sico.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico. qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blicado preg�o eletr�nico.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, enquadramento ou proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital, na lei nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, enquadramentoou proposta sujeitar� a licitante �s san�es previstas neste edital, na lei no **** edemais normas aplic�veis.
O valor total estimado é de R$ ****,04. valor total estimado r****, 04 tr�s milh�es e duzentos e sessenta e quatromil e cento e oitenta e seis reais e quatro centavos