Registro de preços para serviços de proteção radiológica. Prazo para pedidos de esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias corridos após liquidação. Prazo de validade da proposta: mínimo de 90 dias. Abertura da sessão pública em 01/07/2026. Prazo para envio de propostas: até as 09h do dia 01/07/2026. Prazo para envio da documentação de habilitação: 2 horas após solicitação do pregoeiro. Prazo para interpor recurso: 10 minutos após julgamento. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável.
Os serviços deverão ser iniciados em até 1 dia útil, contado do recebimento da nota de empenho. Os laudos/relatórios dos testes deverão ser emitidos no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. Os serviços deverão ser iniciados em até 1 um dia útil, contado do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será precedido de consulta aos sistemas que geram as certidões negativas. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Será adotado para o envio de lances o modo de disputa aberto, conforme disposto no art. 23 da in segesme ****.
A habilitação dos licitantes exigirá documentação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista. Para a habilitação dos licitantes será exigida a documentação relativa: à habilitação jurídica; à qualificação técnica; à qualificação econômico-financeira; à regularidade fiscal e trabalhista.
Os contratados que descumprirem as normas administrativas estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156o, da lei federal no ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
