Licitações de Exame Demissional

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - PGR - Atualização e Emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos, com orientação sobre riscos ocupacionais aos servidores e orientações sobre uso de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, cabendo a CONTRATANTE a implantação do PGR.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - PCMSO - Elaboração, coordenação e manutenção do PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), com seus respectivos Atestados de Saúde Ocupacional, como estabelecido na Normativa NR 07.

Lote 3: R$ 200,00 - Lote 1 - PPP - Confecção e atualização do PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) do colaborador da CONTRATANTE de acordo com documentação existente e disponibilizada pela CONTRATANTE à CONTRATADA. Será contratado e pago caso haja demanda. Estimativa de 1 ( um) PPP por ano.

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - LTCAT Elaboração de LTCAT ( Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho).

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - ASO Atestado de Saúde Ocupacional Exames médicos ocupacionais: Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Mudança de Risco Operacional e Monitoramento Pontual ( conforme E- Social - para todos os servidores). Serão contratados mediante demanda. Estimativa de 10 exames por ano.

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - E- SOCIAL - Inserir informações relacionadas à Medicina e Segurança do Trabalho da CONTRATANTE no portal E- Social do Governo Federal ou outro que venha a substituí- lo, de acordo com as informações prestadas e enviadas pela CONTRATANTE para todos os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, sendo esta, desde já, responsável pela autenticidade e veracidade de tais informações na forma da lei, bem como prestar assessoria à Câmara Municipal quanto às dúvidas relacionadas a informações relativas a Saúde e Segurança do Trabalho. Serão contratados os meses conforme a demanda. Estimativa de 12 meses por ano.

Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - AET Análise e Elaboração de Laudo da Avaliação Ergonômica do Trabalho, com orientação sobre ergonomia aos servidores e orientações sobre boas práticas, que poderá ser feita de forma individual ou coletiva.

Lote 8: R$ 120,00 - Lote 1 - Exame Complementar Acuidade Visual ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 9: R$ 207,00 - Lote 1 - Exame Complementar Avaliação Psicológica ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 10: R$ 113,00 - Lote 1 - Exame Complementar Audiometria ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 11: R$ 132,00 - Lote 1 - Exame Complementar Eletrocardiograma ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 12: R$ 285,00 - Lote 1 - Exame Complementar Eletroencefalograma ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 13: R$ 50,00 - Lote 1 - Exame Complementar Hemograma ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 1: SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Especificação: Contratação de empresa especializada através da disponibilização de Profissional Médico do Trabalho por uma carga horária de 10 ( dez) horas semanais sendo distribuídas em 02 ( dois) dias/semana ( cinco horas diárias) para responsabilidade técnica do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), realização dos serviços abrangendo exames admissionais, demissionais, periódicos e de retorno ao trabalho, perícias ( documentais e presenciais), readaptações, avaliação para serviço compatível, encaminhamento para aposentadoria por invalidez, contestação de recusa de aposentadoria por invalidez e apoio técnico, devidamente realizado conforme Termo de Referência.

Lote 2: EMISSÃO DE LAUDO POR PROFISSIONAL TÉCNICO Especificação: Assessoria, gestão em tempo real, Elaboração, planejamento, implantação, execução, coordenação, assistência técnica ao desenvolvimento visando à elaboração do documento base e a emissão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) e Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO/PGR).

Lote 3: Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP) Especificação: Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP), conforme as exigências da legislação trabalhista e previdenciária vigentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Lote 4: Avaliações ambientais quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos Especificação: Avaliações ambientais quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos. 20 dosimetrias de ruído 20 dosimetrias de calor 15 vibrações de mãos e braços 15 vibrações de corpo inteiro 10 poeiras totais 5 fumos metálicos 5 vapores orgânicos

Lote 5: Gestão de E- Social - S- ****, S- **** e S- **** Especificação: Deverá contemplar obrigatoriamente: S- **** Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT): registro e transmissão de informações referentes a acidentes de trabalho. S- **** Monitoramento da Saúde do Trabalhador: lançamento e gestão dos exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais). S- **** Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco: informações relativas à exposição do trabalhador a agentes nocivos, com atualização e envio conforme exigências legais.