O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para substituição da cobertura da unidade básica de saúde. A licitação será na modalidade concorrência, do tipo menor preço, empreitada por preço global. A sessão virtual será realizada em 09 de fevereiro de 2026, às 9 horas. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. A realização da vistoria é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de execução é de 60 sessenta dias, conforme cronograma.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por digitalização de cópia autenticada.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da vistoria será facultativa.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos mil reais.
