O edital trata da contratação de empresa para trabalho técnico social no âmbito de um empreendimento habitacional. A abertura da licitação será em 13 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo contratual será de 12 meses. A empresa deverá apresentar relatórios mensais e um relatório final.
O prazo contratual será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, contemplando a continuidade da execução do pts projeto de trabalho social nas fases de pré e pósocupação.
O pagamento será executado mensalmente no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei n ****.
Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo mínimo de 2 duas horas, que envie seus documentos de habilitação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.
O preço total para o presente contrato é de R, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela contratada, entendido este como preço justo e suficiente para total execução do presente objeto, conforme empenho de n xxxxxxxxxxx.
