Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de formol. A sessão pública ocorrerá em 21/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos bens deverá ser realizada em até 10 dias contados a partir da assinatura do contrato, no endereço: Avenida Celso Garcia, nº ****, Belenzinho, São Paulo, SP. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 75% do prazo total recomendado pelo fabricante. Não haverá exigência de garantia da contratação, exceto as cabíveis pela lei do consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias contados a partir da assinatura do contrato, em remessa única. o prazo de entrega dos itens é de 10 dias contados a partir da assinatura do contrato, de acordo com a nota de empenho em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação, exceto as cabíveis pela lei do consumidor. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, exceto cabíveis pela lei do consumidor lei no ****, de 11 de setembro de ****.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo garantido a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 1. advertência 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
