O edital é para aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, fórmulas alimentares especiais, material químico, bioquímico e de laboratório, material de consumo médicohospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. O prazo de entrega é de 12 meses. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. A abertura da sessão pública será às 9 horas do dia 19/12/2025. O recebimento das propostas é das 17 horas do dia 04/12/2025, às 8:59 horas do dia 19/12/2025. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que os bens serão entregues parceladamente, observando os prazos e condições, a contar da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.
O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira.
O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.
O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.