Concorrência eletrônica para obras de revitalização de praça no Butantã/SP. Prazo de execução de 90 dias. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,45). Garantia contratual de 5%. Pagamento em 30 dias. Necessário credenciamento no SICAF e certificado digital ICP-Brasil. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto é de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execu��o do presente objeto � de 90 noventa dias, contados a partir da data de emiss��o da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, conforme medição dos serviços executados. Conforme edital: o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Exige-se garantia de proposta de 1% do valor de referência (R$ ****,45) e garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme edital: garantia de proposta no valor de 1 um por cento sobre o valor de refer�ncia e garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de aptidão. Conforme edital: prova de habilita��o jur�dica. . . prova de regularidade fiscal. . . prova de qualifica��o econ�mico financeira. . . prova de qualifica��o t�cnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a contratada poder� ser apenada. . . com as seguintes penalidades: advert�ncia impedimento de licitar e contratar ou declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa. . . poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cio insan�vel. . . apresentar pre�os inexequ�veis, ou permacecer acima do or�amento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25. Conforme edital: valor total da contrata��o: r ****, 25.
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