Licitações de Terceira Idade

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59 horas do dia 03 de fevereiro de 2026.

O edital não especifica o valor estimado.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega ou prestação do objeto deste instrumento público será efetuado até o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de entrega ou prestação e ateste de recebimento da nota fiscal, pelo fiscal de contrato.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, considerando a natureza do objeto e o baixo risco associado ao fornecimento.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

O edital informa que o descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O prazo para execução dos serviços será contado da requisição da secretaria solicitante, de acordo com a requisição de fornecimento encaminhada ao contratado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e atestamento da mesma, através de crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável da unidade requisitante acompanhadas obrigatoriamente da cnd do inss e crf do fgts e certidão negativa de débitos do município, sede do licitante.

O critério de julgamento das propostas deverá ser o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira serão definidas no termo de referência.

O valor da contratação é r ****, 00 trinta e sete mil reais.

O prazo de entrega não é especificado no edital.

A forma de pagamento não é especificada no edital.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da lei 14. 133/21, quando exigida, ou ainda conforme o código de defesa do consumidor, no que couber.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência anexo i.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é especificada no edital.

A necessidade de envio de amostras não é especificada no edital.

O prazo para impugnação não é especificado no edital.

O valor máximo estimado para a contratação é R$ ****,00.