Licitações de Terceira Idade

Os serviços deverão ser executados a partir da emissão da ordem de início, estabelecida pela Secretaria de Obras. O prazo de vigência do contrato será de 30 dias, podendo ser prorrogado. a execu��o do objeto ser� a partir da emiss�o da ordem de in�cio, estabelecida pela secretaria de obras.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 05 dias, a partir da liberação promovida pela Secretaria de Obras. As medições serão apresentadas até o terceiro dia útil, após o encerramento do período. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 05 cinco dias, a partir da libera��o promovida pela secretaria de obras.

A garantia de proposta é de 1% sobre o valor da licitação, totalizando R$ 222,33. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor da contratação. o valor estipulado de 1, 0 um por cento, sobre o valor da licita��o, sendo: r 222, 33 duzentos e vinte e dois reais e trinta e tr�s centavos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento a ser adotado dever� ser o de menor pre�o global.

Os documentos de habilitação do licitante melhor classificado serão exigidos exclusivamente após o encerramento das fases de apresentação de propostas, lances, julgamento e negociação. os documentos de habilita��o do licitante melhor classificado ser�o exigidos exclusivamente ap�s o encerramento das fases de apresenta��o de propostas, lances, julgamento e negocia��o

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pelos licitantes decorrentes de sua participação na licitação dará causa à execução da garantia de proposta. o inadimplemento total ou parcial das obriga��es assumidas pelos licitantes decorrentes de sua participa��o na licita��o dar� causa � execu��o da garantia de proposta

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Será desclassificada a licitante que se identificar através da proposta, da garantia, de seus anexos e demais documentações apresentadas na fase da proposta comercial. ser� desclassificada a licitante que se identificar atrav�s da proposta, da garantia, de seus anexos e demais documenta��es apresentadas na fase da proposta comercial.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,88. que � de r ****, 88 vinte e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos.

Os serviços deverão ser realizados de forma parcelada, durante 12 meses, a partir da assinatura da ata de registro de preços, conforme a necessidade e emissão de ordem de serviço. emitida a autorização de compra, a licitante vencedora irá realizar a prestação de serviço de forma imediata.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança, após a prestação dos serviços. o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, a contar da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança, após a prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação ou não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa. As penalidades incluem multas e impedimento de licitar. o licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. A não observância das condições do edital ensejará impedimento. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostasujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais no ****

Os serviços serão prestados de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a vigência da ata de registro de preços. Após o recebimento da solicitação formal, a empresa contratada deverá disponibilizar a estrutura solicitada no local indicado pela administração com antecedência mínima de 02 horas do início de cada evento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O boleto deverá conter pelo menos 10 dias entre a emissão e o vencimento do pagamento.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, nos termos da lei nº 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional.

Será aplicada suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas que variam de 10% a 30% sobre o valor total da proposta, conforme o tipo de infração.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos no edital, ou que não atenderem aos requisitos de habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e um reais).