Dispensa eletrônica exclusiva para ME, EPP e equiparadas sediadas no âmbito local e regional. Sessão pública em 13/10/2026 das 09:00 às 15:00, na plataforma BNC. Critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa aberto. Valor total estimado: R$ ****,67. Propostas até 08:59 do dia 13/10/2026. Exigência de amostra para o vencedor, a ser entregue em até 2 dias úteis. Impugnação até 2 dias úteis antes da abertura. Habilitação conforme Lei 14. 133/2021, com possibilidade de regularização fiscal para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, apenas menciona a data da sessão pública. data da sessão publica: dia **** das 09: 00 horas às 15: 00 horas.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona a necessidade de indicação de banco, agência e conta para fins de pagamento na proposta. conter a indicação do banco, número da conta e agência do participante, para fins de pagamento.
O edital menciona a possibilidade de exigência de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. será exigida garantia adicional do participante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço global. criterio de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Lei 14. 133/2021. para a habilitação dos participantes, será exigida a documentação relativa: à habilitação jurídica. . . à regularidade fiscal, social e trabalhista. . . à qualificação econômico-financeira. . . à qualificação técnica.
O edital prevê sanções para infrações administrativas, mas não detalha as penalidades específicas no trecho fornecido. das infrações administrativas e sanções.
Poderá ser exigida amostra do licitante vencedor, que deve ser entregue em até 2 dias úteis. poderá, no que couber, ser exigido do licitante vencedor na fase de julgamento das propostas a apresentação de amostras das marcas de todos ou parcial dos itens vencidos, que deverá no prazo de máximo 02 dois dias úteis.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 2 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado em edital ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total da contratação é de R$ ****,67. valor total da contratação: r ****, 67 vinte e seis mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos.