Registro de preços para fornecimento de equipamentos médico hospitalares, mobiliário e de informática. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública está marcada para 03/08/2026, às 08h00min, com prazo para recebimento de propostas até 03/08/2026, às 07h00min. A plataforma de participação é www. ***. *. * licitação é de ampla participação, sem reserva de cotas para micro e pequenas empresas. A garantia da proposta corresponde a 1% do valor estimado da contratação.
A entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo conforme exigência do termo de referência. Os produtos deverão ser entregues no município de Novo Progresso-PA, CEP ****, em horário de expediente da administração, previamente agendado com o setor responsável. todas as despesas relativas ao transporte, carga, descarga, seguro e quaisquer outros custos necessários à entrega dos produtos serão de inteira responsabilidade da contratada, não cabendo à administração qualquer ônus adicional.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura juntamente com as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, devidamente liquidada, através de ordem bancária em conta corrente em nome da contratada. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A participação no certame está condicionada à apresentação de garantia da proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A garantia da proposta deverá ser apresentada obrigatoriamente no momento do cadastramento da proposta inicial no sistema eletrônico BNC. a garantia da proposta será devolvida aos licitantes no prazo de até 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada ou revogada a licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Os documentos previstos no termo de referência e edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. será solicitado do licitante vencedor, que anexe junto ao campo documentos complementares no prazo de 01 uma hora, os documentos de habilitação exigidos neste instrumento convocatório.
Comete infração administrativa o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato ou ata de registro de preço, entre outras condutas. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação de qualquer das penalidades previstas realizará-se em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante adjudicatório
Para fins de verificação da conformidade, qualidade e atendimento às especificações técnicas previstas no edital e seus anexos, poderá ser exigida da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens ofertados. as amostras poderão ser retidas até a conclusão do procedimento licitatório
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021. a impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, pelo próprio sistema bnccompras.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentar as especificações exigidas no termo de referência. A falsidade da declaração apresentada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021. a falsidade da declaração apresentada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
