Licitações de Atibaia

O prazo para conclusão será delineado em cada contrato, observados os quantitativos efetivamente contratados.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

No caso de desistência de fornecimento, ocorrerá o cancelamento da ata de registro de preços, sujeitandose a detentora da ata às sanções administrativas pertinentes conforme previsto neste edital no item 19.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.

O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço.

Os documentos de habilitação são os previstos no anexo 02 deste edital.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 69 quarenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e sessenta e nove centavos

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data indicada na ordem de serviço para início da obra, e poderá ser prorrogado por igualais e sucessivos períodos, a critério da contratante, até os limites previstos na lei federal ****.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

Antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor contratual, nos moldes do art. 98, caput e garantia adicional conforme disposto no 5 do art. 59, ambos da lei federal n ****.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote, nos termos da lei n ****, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Após a aprovação da proposta comercial, o agente de contratação solicitará aos licitantes declarado vencedores, para no prazo de 02 horas, em campo próprio do sistema, envie dos documentos de habilitação.

A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas neste edital.

As empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura desta concorrência, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

O valor total estimado da licitação é de r ****,08 quatro milhões, setecentos e vinte mil e noventa e um reais e oito centavos