Licitações de Atibaia

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,91.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data da assinatura pela contratada na ordem de serviço, e poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da contratante, até os limites previstos na lei federal n. º 14. 133/2021. o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da data da assinatura pela contratada na ordem de serviço

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia. o município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia

Antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor contratual. deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor contratual

O critério de julgamento é menor preço. concorrência eletrônica no ****

A contratada obriga-se a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação

A recusa injustificada da contratada em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a a multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida. multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor da obriga��o n�o cumprida

O valor total estimado é de R$ ****,61. valor final ****, 61

O prazo de execução dos serviços é de 09 nove meses, conforme cronogramas oficiais anexos.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura. A contratada deverá apresentar documento fiscal acompanhado dos comprovantes de entrega dos produtos/execução dos serviços realizados.

Antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5% do valor contratual, nos moldes do art. 98, caput e garantia adicional conforme disposto no § 5º do art. 59, ambos da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

As sanções administrativas incluem extinção do contrato, impedimento de licitar e contratar, multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,53.

O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento o prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado deverão ser encaminhados em até 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

O atraso injustificado na entrega sujeitará o contratado à multa de mora de 0,5 meio por cento ao dia, para atraso de até 15 quinze dias corridos, e após, 1 um por cento ao dia, limitado a 30 trinta dias corridos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

O bebedouro industrial deve possuir garantia de 12 1 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

O atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada à multa de mora de 0,5 meio por cento ao dia, para atraso de até 15 quinze dias corridos, e após, 1 um por cento ao dia, limitado a 30 trinta dias corridos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.