Licitações de Atibaia

O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

A garantia mínima para os bebedouros é de 01 ano.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado.

O prazo de entrega será de até 20 vinte dias corridos, contados da data do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

As entregas deverão ocorrer todas às terças-feiras, com exceção de datas com feriados e/ou pontos facultativos, mediante apresentação da solicitação de fornecimento. Os pedidos serão feitos em entregas ponto a ponto nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Os itens deverão ser entregues em caminhões refrigerados. O objeto será recebido provisoriamente em até 5 dias corridos após a entrega e definitivamente após a verificação da qualidade, em até 5 dias corridos após o recebimento provisório.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia, mediante apresentação do documento fiscal acompanhado dos comprovantes de entrega dos produtos. Os pagamentos observarão as regras de retenção dispostas na Instrução Normativa RFB nº 1. 234/2012.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, no regime de menor valor global do lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital. Os documentos necessários para habilitação incluem registro empresarial, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar o cancelamento do registro de preços, multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por um prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso, sendo disponibilizado para os participantes após a etapa de disputa e para os cidadãos após o encerramento do processo de licitação no portal da transparência desta prefeitura.

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da solicitação de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

A garantia mínima exigida é de 5 anos para a estrutura e de 1 ano para componentes móveis, mecanismos, rodízios, braços e estofamento das cadeiras.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida.

Os licitantes provisoriamente vencedores deverão apresentar uma amostra dos produtos ofertados, conforme disciplinado no termo de referência anexo 01, sob pena de não aceitação da proposta.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O prazo de entrega será de até 20 vinte dias corridos, contados da data do recebimento da solicitação de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 20 vinte dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

As penalidades incluem multa de até 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida, pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.