Licitações de Salva

O prazo de execução do objeto será de 6 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. A data exata da corrida será informada pelo Centro de Educação Física e Desporto (CEFD) do IEPMBA, com antecedência mínima de 2 semanas.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor global do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. O seguro garantia deverá vigorar por 30 dias após o término da vigência do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será demonstrada por atestados de capacidade operacional.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, incluindo multas compensatórias e moratórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O julgamento da proposta irá avaliar apenas a marca indicada na proposta, mais precisamente, no campo descrição do item, disponA­vel na plataforma do licitagese e repisada na proposta escrita.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor já classificado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido, devendo, imediatamente, fazer prova do envio mediante a juntada de comprovante junto ao sistema licitagese.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico.