Licitações Nova Aliança - SP

A contratada deverá executar os serviços pelo período de 5 cinco anos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada dos respectivos comprovantes de pesagem tickets emitidos pela balança municipal e devidamente vistoriados e assinados por servidor responsável. O pagamento será realizado de acordo com a quantidade efetivamente recebida e destinada pela contratada, medida em toneladas.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 96 da lei federal no 14. 133/2021.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A documentação para habilitação abrange requisitos jurídicos, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, conforme detalhado no edital.

A contratada ficará sujeita às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e da lei pertinente às licitações.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento poderá ser realizado parceladamente ou integralmente, de acordo com o pedido de compras, devendo o item, regra geral, ser entregue em até 5 dias úteis, prorrogáveis por iguais períodos, mediante solicitação e justificativa da empresa fornecedora, a critério da contratante. o fornecimento poder� ser realizado parceladamente ou integralmente, de acordo com o pedidode compras a ser encaminhado, devendo o item, regra geral, ser entregue em at� 05 cinco dias �teis, prorrog�veis por iguais per�odos, desde que requerido e justificado pela empresa fornecedora, quando o prazo poder� ser dilatado a crit�rio da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, pela tesouraria municipal, após o faturamento dos produtos/serviços. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, pela tesouraria municipal, ap�s o faturamento dos produtosservi�os.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas as obriga�es previstas na lei ****, de11 de setembro de **** c�digo de defesado consumidor e altera��es subsequentes.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o pregoeiro considerar� vencedora a proposta de menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira seguirão os requisitos usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exig�ncias de habilita��o jur�dica s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conformedisciplinado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

O licitante deverá apresentar, no prazo de 5 dias úteis após a homologação da proposta, uma amostra física de cada tipo de uniforme especificado. o licitante dever� apresentar, no prazo de 5 cinco dias �teis ap�s a homologa��o da proposta, uma amostraf�sica de cada tipo de uniforme especificado no termo de refer�ncia.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o pregão. qualquer cidad�o poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar os termos dopresente edital por irregularidade, protocolizando o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixadapara a realiza��o do preg�o. . .

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem a lei, contiverem opções de preços alternativos ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar d�vidasc afrontem qualquer dispositivo legal vigente. . .

O custo estimado da contratação é de R$ ****,28. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 28 cento e vinte e tr�s mil cento e cinquenta e tr�s reais evinte e oito centavos. . .