Licitações Nova Aliança - SP

O fornecimento poderá ser realizado parceladamente ou integralmente, de acordo com o pedido de compras, devendo os produtos, regra geral, serem entregues em até 5 dias úteis, prorrogáveis por iguais períodos, mediante solicitação e justificativa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, pela tesouraria municipal, após o faturamento dos produtos/serviços, preferencialmente por crédito em conta corrente.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. A empresa fornecedora será responsável pela substituição de materiais defeituosos ou não compatíveis.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais, conforme disciplinado no edital. Não há exigência de qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O prazo para entrega dos materiais será de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva dos materiais e apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O fabricante deverá oferecer garantia mínima de 05 anos para uso comercial do piso vinílico.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

A contratada ficará sujeita a multas por atraso injustificado (1% ao dia), inexecução total ou parcial (30% do valor total), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A administração poderá solicitar catálogo técnico, ficha técnica ou amostra dos produtos ofertados.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, deixar de atender exigências, apresentar rasuras insanáveis, oferecer vantagem não prevista, apresentar preços inexequíveis ou simbólicos, ou cotar objeto diverso.

As entregas serão futuras e parceladas, conforme especificado no edital. para futuras entregas parceladas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

É necessário apresentar declaração de que a licitante cumpre os requisitos de habilitação e outros documentos de habilitação. data para entrega do( s) documento( s) para credenciamento, da declaração de que a licitante cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação

O objeto será executado no prazo de 30 trinta dias contados da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual.

A administração contratará com a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa, seguindo o critério de menor preço, e que preencher todos os requisitos de habilitação.

Os documentos de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Em caso de atraso injustificado na execução do contrato, será aplicada multa de 1% sobre o valor total do contrato por dia. Em caso de inexecução total ou parcial, as penalidades incluem advertência, multa de 30% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, deixar de atender quaisquer das exigências preconizadas, apresentar rasuras ou entrelinhas que prejudiquem sua análise, oferecer vantagem não prevista, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, apresentar preços simbólicos ou de valores zero, ou que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste edital.

O prazo de entrega/execução dos produtos e/ou serviços será o especificado em termo de referência (Anexo I), a contar da emissão da respectiva nota de empenho e confirmação de pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, pela tesouraria municipal, após o faturamento dos produtos/serviços. Nos pagamentos realizados após a data convencionada, incidirá juros de 0,5% ao mês e correção monetária pelo índice INPC.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A documentação para habilitação inclui habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social), habilitação fiscal, social e trabalhista (CNPJ, certidões negativas), habilitação econômico-financeira (certidão negativa de feitos sobre falência) e habilitação técnica (atestado de capacidade técnica operacional).

As penalidades aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, não atenderem aos requisitos do item 5, ou contiverem opções de preços alternativos ou manifestamente inexequíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.