Licitações de Cardapio

A entrega será fracionada e conforme cronograma estabelecido pela secretaria de educação/divisão de merenda escolar, com entregas semanais às escolas.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

Haverá necessidade de apresentação de amostra para os itens que divergirem das marcas de referência e para os itens de carne bovina (acém/músculo em cubos e moída), filé de tilápia e pernil suíno em cubos.

O risco de desqualificação pode ocorrer caso os participantes apresentem problemas na documentação exigida para a contratação.

O valor máximo total estimado é de R$ ****,50.

A entrega é imediata, conforme o pedido de compra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal de contrato e setor competente. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da entrega da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal de contrato e setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

Pelo inadimplemento contratual a contratada ficará sujeita às sanções previstas na lei nº 14. 133/21, e demais legislações pertinentes. Pelo inadimplemento contratual a contratada ficar� sujeita �s san�es previstas na lei ****, e demais legisla��es pertinentes.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/21, e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leino ****, de 2021, e neste edital.

A execução dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante autorização formal emitida pela administração, vinculada à necessidade institucional concreta. O atendimento deverá ocorrer nos horários compatíveis com a necessidade administrativa.

As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades da prestação do serviço, a duração e o custo previsto para este, ressaltando sempre o interesse público e o equilíbrio financeiro do termo de contrato, conforme as determinações da lei federal 14. 133/21.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo atos constitutivos, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e alvará sanitário, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (5% ao dia, limitada a 30% sobre o valor do serviço), impedimento de licitar e contratar com a administração pública (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.