O objeto da licitação é a aquisição de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Luiz Alves, incluindo uso em ambulâncias e oxigenoterapia domiciliar. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por item. O recebimento das propostas é até 26 de março de 2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A disputa de preços ocorrerá na plataforma BNC. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atenderem aos requisitos do edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de até 24 vinte e quatro horas após a solicitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo acompanhamento dos serviços de oxigenoterapia no município, que certificará a conformidade do fornecimento.
O edital prevê que a contratada deverá assegurar que os cilindros utilizados no fornecimento, disponibilizados em regime de comodato, estejam em perfeito estado de conservação, segurança e funcionamento, responsabilizandose por sua manutenção, substituição e recolhimento, sempre que necessário, sem qualquer ônus adicional para a administração.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a empresa vencedora do pregão deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa de lances, os documentos complementares de habilitação, quando estes forem considerados, pelo a pregoeiro a, constantes no item 13 do edital, assim que for autorizado, e dentro do prazo estabelecido e devidamente justificado.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de luiz alves, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário pré-estabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.
O edital informa que a estimativa do valor da contratação foi definida a partir de pesquisa de preços realizada em conformidade com a legislação vigente.
