O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de bandeiras. A licitação ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, às 08h00min, no site www. ***. *. * objeto da licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de bandeiras, de forma parcelada, conforme demanda das secretarias municipais e demais órgãos vinculados. O prazo de entrega das bandeiras é de 30 dias a contar do envio da nota de empenho. É exigida a apresentação de amostras dos materiais a serem fornecidos. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,11. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. Os interessados podem obter mais informações e o edital completo nos sites indicados ou pelo canal de suporte via WhatsApp.
O prazo de entrega das bandeiras é de 30 trinta dias a contar do envio da nota de empenho à empresa.
O pagamento será efetuado em um prazo de até 30 trinta dias após a entrega dos itens, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica e o ateste do recebimento, comprovando que o mesmo atende a todas as especificações contidas neste tr.
O critério de julgamento para escolha do fornecedor será o menor preço por item, observado o atendimento integral às especificações deste termo de referência.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão do FGTS, certidão em matéria falimentar e certidão negativa de débitos trabalhistas.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas licitantes deverão apresentar amostras dos materiais a serem fornecidos, contemplando tecido e padrão de costura utilizados na confecção das bandeiras, a fim de possibilitar a verificação da conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência. As amostras deverão ser encaminhadas no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir da solicitação formal realizada pelo pregoeiro.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a presente compra/contratação é de R$ ****,11.