Licitações de Formacao Inicial

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote.

O prazo de entrega/implantação da solução é de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos e da conclusão da entrega e implantação da solução, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de qualificação técnica e jurídica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas em lei.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

Sim, a licitante provisoriamente vencedora será convocada para apresentar amostras do material paradidático.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 28 de abril de 2026.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias para os materiais, conforme especificado no Anexo II - Proposta de Preços.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital não exige garantia contratual de execução, mas prevê a possibilidade de seguro-garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro/títulos da dívida pública para garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Com fundamento no disposto pelo art. 24 da lei no 14. 133/2021, não será divulgado o valor estimado para a contratação.

O prazo de entrega dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis, a contar da solicitação do órgão competente, conforme edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, conforme edital.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, conforme edital.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item, conforme edital.

Os licitantes encaminharão os documentos de habilitação exigidos, exclusivamente por meio do sistema, devendo realizar upload dos documentos no prazo de até 2 horas após a solicitação, conforme edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no edital.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma ComprasBR, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, conforme edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,96 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme edital.

O prazo de entrega/implantação da solução é de até 30 dias corridos, após a assinatura do contrato/empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos e da conclusão da entrega e implantação da solução, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação, mas menciona que os produtos ou serviços que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser reparados ou substituídos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de qualificação técnica e jurídica, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência em fornecimento de plataforma educacional, formação docente ou programas pedagógicos.

Em caso de infrações administrativas, o licitante poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Sim, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar na etapa de lances deverá apresentar amostras dos materiais paradidáticos (livro do educador e portfólio do aluno) para comprovação da qualidade e adequação.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.