Licitações de Kit Familiar

O edital não especifica um prazo de entrega para os itens, mas a vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.

A documentação para habilitação inclui comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é R$ ****,39.

O início da execução do objeto será em 02 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para a entrega, instalação e montagem definitiva dos kits de irrigação por gotejamento será de até 12 doze meses, contados a partir do dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento dos serviços efetivamente realizados será efetuado à empresa contratada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal, compreendido nesse período a fase de ateste.

Haverá garantia de execução contratual de 5% do valor total contratado e garantia do objeto de 12 meses contra defeitos de fabricação e falhas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

As licitantes estarão sujeitas a sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da Lei n. 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica não será obrigatória, mas os licitantes poderão realizá-la para conhecimento das condições locais.

A critério da autoridade competente, não será exigida a apresentação de amostras.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital podem ser apresentados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação pretendida é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital especifica que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital detalha que a habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF e demais cadastros, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital indica que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital afirma que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 52 seis mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos.