Brasil | MG | POUSO ALTO:MUNICIPIO DE POUSO ALTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídos as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Assistência Social do Município, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Lote 2: Urna mortuária ( Padrão Adulto) Dimensões mínimas: 1, 20 m ( largura) x 1, 60 m ( comprimento), podendo ajustar conforme necessidade. Material: Caixa e fundo em madeira resistente. Tampa em madeira lisa, com sistema de encaixe e guias para vedação adequada. Alças laterais fixas, reforçadas para transporte seguro. Preparação do corpo com Higienização completa, e Tamponamento conforme normas sanitárias. Serviços inclusos: Remoção do corpo ( incluindo transporte do local de falecimento até o serviço funerário). Assessoria na liberação de documentos legais ( declaração de óbito, autorizações necessárias). Acompanhamento no registro de óbito ( se aplicável). Veículo para cortejo fúnebre até o cemitério local.
Lote 3: Urna adulto normal Dimensões mínimas: 1, 20 m ( largura) x 1, 80 m ( comprimento), podendo ajustar conforme necessidade. Material: Caixa e fundo em madeira resistente. Tampa em madeira lisa, com sistema de encaixe e guias para vedação adequada. Alças laterais fixas, reforçadas para transporte seguro. Serviços inclusos: Preparação do corpo com higienização completa, e Tamponamento conforme normas sanitárias. Remoção do corpo ( incluindo transporte do local de falecimento até o serviço funerário). Assessoria na liberação de documentos legais ( declaração de óbito, autorizações necessárias). Acompanhamento no registro de óbito ( se aplicável). Veículo para cortejo fúnebre até o cemitério local.
Lote 4: Urna adulto especial Destinada a corpos com necessidades específicas ( ex. : obesos, alturas acima da média). Dimensões mínimas: ( Ex. : 1, 00 m x 2, 20 m podendo ajustar conforme necessidade). Material: Caixa e fundo em madeira resistente. Tampa em madeira lisa, com sistema de encaixe e guias para vedação adequada. Alças laterais fixas, reforçadas para transporte seguro. Serviços inclusos: Preparação do corpo com Higienização completa, e Tamponamento conforme normas sanitárias. Remoção do corpo ( incluindo transporte do local de falecimento até o serviço funerário). Assessoria na liberação de documentos legais ( declaração de óbito, autorizações necessárias). Acompanhamento no registro de óbito ( se aplicável). Veículo para cortejo fúnebre até o cemitério local.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, cadastradas ou não, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, propostas iniciais, lances, habilitação, negociação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (2 horas após a emissão da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 100,00), valor máximo estimado da licitação (R$ ****,00), pagamento em até 30 dias após o fornecimento, condições de pagamento (apresentação da nota fiscal, regularidade fiscal, social e trabalhista), penalidades (impedimento de licitar e contratar, multa), exigência de localização da empresa em raio de 60 km do perímetro urbano de Pouso Alto, garantia para execução do objeto (12 meses), visita técnica não obrigatória, justificativa para a licitação (atendimento a pessoas em situação de
vulnerabilidade social), cotações com fornecedores, tabela de itens com especificações e valores.