Licitações de Civil:

O prazo máximo para a execução dos serviços e a devolução dos veículos à guarda civil municipal será de 10 dias corridos. Conforme edital: o prazo máximo para a execução dos serviços e a devolução dos veículos. . . será de 10 dez dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço, após aprovação pela secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço. . . em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por global. Conforme edital: do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço por global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: apresentar no mínimo 01 um atestados ou certidões de capacidade técnica. . . que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

Não é necessária amostra para esta aquisição. Conforme termo de referência: exigência de amostra não é necessário amostra para essa aquisição.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, apresentem preço baseado em outras propostas ou contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital.

O prazo de execução dos serviços será de 4 meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviços. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 4 quatro meses.

Os pagamentos serão efetuados com base nas medições dos serviços executados, até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados com base nas medições dos serviços executados. . . até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias da assinatura. Conforme edital: a garantia contratual. . . deverá ser apresentada no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e registro no CREA/CAU. Conforme edital: os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8. . . necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções previstas na Lei 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de inexecução contratual. Conforme edital: serão aplicadas as sanções previstas no item 17 das infrações administrativas e sanções.

A visita técnica é facultativa, mas a não realização exige declaração de conhecimento do objeto. Conforme edital: a realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação.

Propostas que não atendam às especificações, apresentem preço baseado em outras propostas ou contenham elementos que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações. . . c que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O fornecimento do item requisitado deverá ocorrer em até 48 horas a partir da autorização de fornecimento emitido pelo município. Conforme item 12. 2: o fornecimento do item requisitado deverá ocorrer em até 48 horas a partir da autorização de fornecimento emitido pelo município.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar do recebimento do relatório mensal de medições, acompanhado da nota fiscal. Conforme item ****: os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento do relatório mensal de medições.

É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e complementar, incluindo matrícula atualizada do imóvel de propriedade do interessado. Conforme item 7. 2: o interessado em ser credenciado deverá apresentar a seguinte documentação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 13. 2: serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data estipulada em edital para o início da vigência do credenciamento. Conforme item 3. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data estipulada em edital.

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, com preço superior ao estipulado ou com desconformidade com outras exigências do edital. Conforme item 9. 9: não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que. . . contiverem vícios insanáveis.

O valor do objeto é de R$ ****,00. Conforme item 2. 4: valor do objeto: r ****, 00duzentos e quarenta mil e quinhentos reais.