O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de sala de aula, sala dos professores, construção de telhado metálico, manutenção das esquadrias, extensão da grade de ferro da fachada, incluso troca dos portões e revitalização na pintura da escola municipal doutor justino pereira, na cidade de miraí. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O prazo de execução é de 3 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da medição. Os valores contratuais são fixos e irreajustáveis durante a vigência do contrato, salvo em casos de reajuste previstos no edital e fundamentado em índices oficiais de inflação.
O prazo de execução para cada item/unidade de saúde será de 60 sessenta dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de início de serviço específica emitida pelo contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a aprovação da medição.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, na modalidade, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é de menor preço global.
Apresentar atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de obras de engenharia com características semelhantes e relevância técnica e econômica equivalente ao objeto desta licitação.
O não cumprimento dos prazos estabelecidos ou a execução em desacordo com as especificações deste termo de referência sujeitará a contratada às seguintes deliberações: multa diária de 0, 1 zero vírgula um por cento sobre o valor total do contrato, limitada a 10 dez por cento; rescisão contratual em caso de reincidência ou atraso superior a 30 trinta dias; impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 dois anos, nos termos do artigo 156 da lei ****.
A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas fortemente recomendada para que as licitantes possam obter pleno conhecimento das condições, peculiaridades e variáveis que podem impactar a execução dos serviços.
O valor estimado da aquisição é de r ****, 31 duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e trinta e um centavos.
