Licitação para contratação de empresa especializada em projetos executivos e complementares de engenharia para restauro e retrofit do Palácio Inácio Barbosa em Aracaju/SE. Sessão pública em 27/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução estimado: 4 meses. Vigência do contrato: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,73. Exige-se conhecimento do local, com possibilidade de vistoria prévia facultativa. Propostas devem ser enviadas pelo sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Propostas inexequíveis se inferiores a 70% do valor orçado. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução estimado é de 04 (quatro) meses, conforme o edital: prazo de execução estimado: 04 quatro meses.
O pagamento será efetuado de acordo com as medições mensais, baseadas nos serviços efetivamente executados, conforme o edital: a contratante pagará de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se registro no CREA/CAU, comprovação de capacitação técnica e patrimônio líquido mínimo, conforme o edital: patrimônio líquido igual ou superior a R$ ****,77.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: a licitante que optar por realizar vistoria prévia em visita ao local de execução dos serviços poderá requerer em tempo hábil.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 5 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 70% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 70 setenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado é de R$ ****,73, conforme o edital: valor estimado: r$ ****,73.
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