O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e dedetização. A abertura da sessão pública será em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é ampla, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A empresa vencedora dos itens de limpeza urbana e rural deverá estar sediada no município de Areado. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviçoss começará a fluir a partir do 1 primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o fornecedor que descumprir a ata de registro de preços, caracterizando qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** e no item 12. 1 do edital, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, conforme detalhado no item 12. 2 do edital, observados os procedimentos estabelecidos nos arts. 157 e 158 da referida lei.
O edital informa que endo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33 (dez milhões e seiscentos e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
