Contratação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água. Abertura da sessão pública em 17/06/2026 às 07:00. O valor estimado é sigiloso. O critério de julgamento é menor preço. A vistoria prévia é imprescindível e pode ser agendada até 2 dias antes da abertura. A participação é exclusiva pelo portal de compras MG. Não haverá apresentação de amostras.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início em 15 quinze dias corridos da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O cronograma de realização dos serviços é julho 2026, com início a partir de ****, somente aos finais de semana.
O pagamento será efetuado a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor - cdc).
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e profissional, e apresentar declarações específicas.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O fornecedor interessado deve agendar a visita com antecedência.
Não haverá apresentação de amostras prova de conceito no presente certame.
Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.
Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.