O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de alimentação escolar (merenda, lanches e almoços) com preparo in loco. O contrato abrange a aquisição de insumos, disponibilização de mão de obra, logística, manutenção e outros serviços relacionados ao preparo e distribuição das refeições para discentes da rede pública municipal de Paulista-PE. O julgamento será pelo menor preço global. A data limite para recebimento de propostas é 26/05/2026 às 07:00, e o início da sessão de disputa é 26/05/2026 às 10:00. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas na plataforma Br Conectado. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação prévia dos licitantes antes da fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada em pelo menos 25% das unidades escolares. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
As condições e prazo de entrega são as estabelecidas no termo de referência anexo i a este edital.
A forma de pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo i a este edital.
A participação nesta licitação será exigida apresentação de garantia de proposta, no percentual de 1 um por cento, do valor estimado da contração, nos termos do 1o do art. 58 da lei no ****, podendo a licitante optar por uma das modalidades de garantia previstas no 1o do art. 96 do diploma legal citado anteriormente.
O critério de julgamento será o de menor preço global, admitindo-se como critério de aceitabilidade os preços estimados fixados no anexo i termo de referencia, deste edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma br conectado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e no decreto municipal ****.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é instrumento relevante para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado à interessada o direito de realização de vistoria prévia, facultativa.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, exclusivamente através da plataforma br conectado.
O valor global estimado para a contratação e prestação do serviço dos lotes é de R$ ****,00.
