Licitações de Higiene Ocupacional

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços solicitados será de no máximo 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que a prefeitura municipal de pojucaba efetuará o pagamento do preço proposto pela empresa contratada, em moeda corrente, mediante ordem eou deposito bancário, ou mediante autorização de débito em conta corrente, em até 20 vinte dias úteis.

O edital exige documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, encaminhada previamente pelo sistema, para confirmação das suas condições de habilitação.

O edital informa que a inexecução total ou parcial do contrato, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará a contratada a multas.

O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O prazo de entrega dos laudos técnicos será de 15 quinze dias úteis, após a realização da perícia pela contratada e entrega pela contratante à contratada, da relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste conselho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado anual da contratação é de r ****, 67, conforme pesquisa de preços realizada pelo setor de licitações e contratos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da licitação é de R$ ****,56.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da licitação é de R$ ****,56.