Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de SST. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura das propostas em 09/11/2026 às 13h na plataforma AMM Licita. Valor estimado: R$ ****,72. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia de execução contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige-se equipe mínima com médico do trabalho, engenheiro de segurança e técnico em segurança do trabalho. Vistoria para comprovação de ponto de atendimento.
O prazo de execução dos serviços será iniciado imediatamente após a assinatura do contrato, a partir do recebimento da solicitação oficial da prefeitura, conforme demanda. o prazo de execução dos serviços será iniciado imediatamente após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, sem diligências. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não será exigida garantia de execução contratual, mas a contratada prestará garantia técnica integral sobre os documentos produzidos. não será exigida garantia de execução contratual e a contratada prestará garantia técnica integral sobre todos os programas, laudos, pareceres, relatórios.
O critério de julgamento é o menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnico-operacional e registro de responsáveis técnicos. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa no valor de 20 vinte por cento sobre o valor das propostas apresentadas.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,72. valor estimado da contratação: r$****,72.