Licitações de Higiene Ocupacional

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O proponente deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de ****,20.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital não exige garantia contratual de execução.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Para fins de habilitação, o proponente deverá comprovar os requisitos especificados no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O custo estimado total da contratação é de ****,20.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

As regras acerca da garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do lote único, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.