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Saude Ocupacional/ Higiene Ocupacional/ Exames Medicos Ocupacionais

empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho Processo 131- Edital Pregão Eletrônico 33- 2026 - Lei **** - Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho

Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para elaboração do perfil profissiográfico previdenciário ppp, emissão de laudos de insalubridade e periculosidade, e realização dos exames médicos ocupacionais admissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissionais, com emissão dos respectivos atestados de saúde ocupacional aso. 1 elaboração de ppp perfil profissiográfico previdenciário. 10 und 138, 33 ****, 30 2 laudo de insalubridade e periculosidade 01 und ****, 67 r****, 67 3 exames médicos admissionais. 100 und 41, 67 ****, 00 4 exames médicos periódicos 50 und 41, 67 ****, 50 5 exames médicos de mudança de função 10 und 41, 67 r416, 70 6 exames médicos de retorno ao trabalho 10 und 41, 67 r416, 70 7 exames médicos demissionais 50 und 41, 67 ****, 50

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho. O objeto inclui a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emissão de laudos de insalubridade e periculosidade, e a realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO). A sessão pública será realizada em 12 de maio de 2026, às 09h01min. As propostas podem ser enviadas até às 09h00min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A validade da proposta é de 60 dias. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 04 horas após a classificação da proposta. O prazo para recurso é de 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e aprovação da fiscalização. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O foro para dirimir litígios é a comarca de Pelotas/RS.

O edital prevê que a empresa deverá iniciar a prestação de serviços no prazo máximo de 5 dias após a homologação do certame e assinatura do contrato. Os exames médicos deverão ser realizados no prazo de até 05 dias úteis, contados a partir da solicitação de agendamento pelo município. O laudo de insalubridade e periculosidade deverá ser entregue no prazo de até 30 dias a contar da assinatura do contrato, prorrogável por igual período mediante justificativa aceita pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e aprovação da fiscalização do contratante. O pagamento do PPP será realizado de acordo com o número de documentos realizados. O pagamento do laudo será efetuado após a entrega do laudo. O pagamento dos exames médicos será realizado mensalmente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo comprovação de registro de médico do trabalho e alvará sanitário.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas de até 0,1% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a necessidade de visitas técnicas aos locais de trabalho para elaboração do laudo de insalubridade e periculosidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,37.

Abertura de Propostas: 12/05/2026

Edital

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Prefeitura Municipal De Pedro Gomes-Ms -

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho ( SST), compreendendo a atualização, implantação e coordenação de programas e laudos obrigatórios, elaboração e atualização de LTCAT, PGR, LIP ( Insalubridade e Periculosidade), emissão de PPP, avaliações ergonômicas, avaliações quantitativas de agentes ambientais ( higiene ocupacional) e emissão dos respectivos relatórios técnicos, para atendimento das unidades administrativas e operacionais

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O edital refere-se a uma dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). O objeto inclui a atualização, implantação e coordenação de programas e laudos obrigatórios, como PGR, LTCAT, LIP, emissão de PPP, avaliações ergonômicas e quantitativas de higiene ocupacional. O valor estimado é de R$ ****,68. A disputa será realizada na modalidade aberta na plataforma BLL. O prazo para recebimento das propostas é até 24/04/2026. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O contrato terá vigência de 12 meses. Não será exigida garantia contratual.

O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. Os programas e laudos específicos possuem prazos de entrega detalhados, como 60 dias para o PGR e 30 dias após a entrega do PGR para o LTCAT.

O pagamento será realizado mediante avaliação da execução do objeto por relatório do fiscal do contrato. Os serviços serão recebidos provisoriamente e definitivamente após verificação de qualidade e quantidade. O prazo para liquidação após recebimento da nota fiscal é de dez dias úteis, prorrogáveis por igual período.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica é exigida, com detalhamento dos documentos necessários para cada categoria, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de profissionais habilitados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos.

O edital menciona a necessidade de realização de visitas técnicas periódicas às unidades administrativas e operacionais da prefeitura para levantamento de dados, inspeções ambientais e medições técnicas.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que esclarecimentos, impugnações e atos decisórios serão divulgados na plataforma BLL.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.

Abertura de Propostas: 24/04/2026

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Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas, especializado na manutenção de banco de dados de licitações. Mapeamos diariamente os portais oficiais e entregamos resultados no site e por e-mail. Nossa IA entende seu negócio para você não perder oportunidades.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.

Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.

A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.

Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.

Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.

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