Licitações de Sao Pedro

O edital prevê que a entrega do materialprestação do serviço será realizada no comando da força aeronaval, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj e que o prazo de entrega para os itens é de 10 dias úteis.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro diaútil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital especifica que para todos os itens a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de **** que a documentação exigida para habilitação consta no Anexo I.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital informa que o valor total da contratação é r ****, 88.

O prazo para a entrega definitiva e montagem será de até 60 sessenta dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo da mercadoria, no prazo de até 30 trinta dias.

A garantia mínima exigida é de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo dos móveis, abrangendo defeitos de fabricação, materiais e montagem.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,22.

O edital prevê que a entrega do material será realizada em até 15 dias úteis após a apresentação da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I deste aviso.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****, de 2021.

O valor total da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que a concessionária deverá iniciar a instalação do empreendimento em um prazo máximo de 90 dias após a autorização legislativa específica e concluir a instalação com o efetivo início das atividades em no máximo 180 dias, sob pena de rescisão do termo de compromisso.

O critério de julgamento será por maior pontuação, com base na geração de empregos diretos e na estrutura do empreendimento (área a ser construída), conforme detalhado no plano de negócios.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, além da apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e plano de negócios.

As penalidades podem incluir advertência expressa, multa de até 10% do valor do imóvel, impedimento de participar de licitações por até 2 anos, declaração de inidoneidade e rescisão do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.