Licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento, montagem e desmontagem de estrutura para festa do padroeiro. O evento ocorrerá em 12 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,63. A modalidade é pregão eletrônico, tipo menor preço, com disputa aberta. A sessão pública de lances será realizada no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em 06/07/2026, com início às 09h00min. O limite para acolhimento de propostas é 06/07/2026 às 08h15min. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública.
A montagem das estruturas deverá estar concluída com antecedência mínima de 48 horas do início oficial do evento. A remoção e retirada dos banheiros químicos e a desmontagem dos equipamentos deverão ocorrer em até 12 horas após o encerramento do evento.
O pagamento será realizado com recursos do convênio da Secretaria de Turismo do Paraná, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos comprobatórios. A liberação do pagamento está condicionada à apresentação de certidões negativas de débitos (INSS, FGTS e trabalhistas).
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. As multas podem variar de 0,1% a 15% do valor adjudicado, dependendo da infração.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, desde que o faça com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração ou de documentos, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou penalidades.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,63.
