Licitações de Sao Pedro

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer de forma presencial e direta nos eventos acordados, observando-se as datas, os horários e os locais definidos pela secretaria municipal de cultura e turismo, mediante emissão prévia de ordem de execução de serviço. O contratado e sua equipe deverão comparecer com a antecedência necessária para os preparativos técnicos e os alinhamentos junto à organização do evento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, após a realização de cada evento, mediante apresentação de nota fiscal individualizada, atestada pela secretaria municipal de cultura e turismo, no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da aprovação da execução do serviço.

O edital informa que ão será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n. o ****, considerando o baixo risco e o valor da contratação.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira e técnica. Para qualificação econômico-financeira, são dispensadas total ou parcialmente as documentações usuais, sendo exigida declaração de capital social e enquadramento, além de certidão negativa de pedido de falência. Para qualificação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica.

O edital estabelece que em caso de inexecução total ou parcial do objeto, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156 da lei ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

O edital prevê que a entrega do material será realizada em 15 dias para todos os itens listados.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,80.

O prazo de execução dos serviços será de 06 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei nº 14. 133/21.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura que deverá ser emitida em nome do município, da qual deverá constar o número desta licitação, empenho e das negativas fiscais regularizadas federal conjunta com a contribuição previdenciária, estadual, municipal, FGTS e a certidão de negativa de débitos trabalhistas, conforme lei nº ****, de 07 de julho de **** pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da medição do produto.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente à 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

A documentação para fins de habilitação é constituída de: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal nº ****, de 1º de agosto de ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, no horário de funcionamento da prefeitura com o devido agendamento prévio.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,55.

O edital prevê que o prazo de entrega para os materiais é de 15 dias.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,48.

O edital prevê que a entrega do materialprestação do serviço será realizada no grupo aéreo naval de manutenção, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj e que o prazo de entrega para os itens é de 15 dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total da contratação estimado é de ****, 98.