Licitações de Sao Pedro

O prazo para início da execução dos serviços não poderá ser superior a 5 dias úteis, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução da obra seguirá o cronograma físico-financeiro. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os n�o poder� ser superior 5 dias �teis, contadas apartir do recebimento da ordem de servi�o emitida pelo setor competente

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pela comissão designada pelo município. o pagamento ser� efetuado a cada entrega do objeto, mediante a apresenta��o da respectivanota fiscal, at� o 30. o dia consecutivo, ap�s o ateste realizado pela comiss�o designada pelomunic�pio

Sanções administrativas incluem multas por atraso na entrega do objeto (0,50% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias), entrega em desacordo (10% sobre o valor da parcela inadimplida), e não entrega do objeto (20% da parcela inadimplida), além de suspensão do direito de licitar e contratar. pelo atraso injustificado na entrega do objeto, nos prazos previstos neste termo de refer�ncia, ser� aplicada multa morat�ria na raz�o de 0, 50 cinquenta cent�simos por cento ao dia, sobre o valor da parcela inadimplida, at� 30 trinta dias de atraso.

O custo da contratação é de R$ ****,11. o custo da contrata��o � de r ****, 11 cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e doisreais e onze centavos.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

Garantia não será exigida. Garantia não será exigida.

O critério de julgamento é o de menor valor global. Formato descrição da proposta: menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira são requisitos para participação. após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação/pregoeiropregoeiro, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses:

O prazo para impugnações é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa de informações ou documentos, a não observância das vedações de participação e a falta de cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desqualificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo para execução dos serviços é de 10 dias úteis a contar da data da assinatura deste contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

Os serviços que apresentarem defeitos, imperfeições, alterações, irregularidades, a contratada se obriga a refazer no prazo máximo de 5 cinco dias corridos de sua notificação sem ônus adicional para o contratante. O prazo de garantia será contado a partir do recebimento definitivo dos serviços.

A empresa que obteve a melhor proposta ante as demais foi a empresa Tudo Água Comércio e Serviços de Purificadores de Água Ltda. , com valor de R$ ****,00.

Pela inexecução total ou parcial do presente contrato, o contratante poderá aplicar à contratada, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10 por cento sobre o valor das parcelas vincendas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A execução terá início mediante ordem de serviço expedida antes do primeiro dia de festividade, com os locais oficiais do evento, horários da programação, postos ou setores de atuação, canais de comunicação, gestor e fiscal do contrato definidos. A contratada deverá disponibilizar 71 profissionais de apoio em cada um dos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2026. a contratada dever� disponibilizar 71 setenta e um profissionais de apoio em cada um dos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2026

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento será pelo menor preço global. fica definido o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica. quanto � habilita��o jur�dica: a empres�rio individual: inscri��o no registro p�blico de empresas mercantis

As penalidades incluem advertência, multa (20% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos

O valor máximo previsto para execução do objeto é de R$ ****,00. o valor m�ximo previsto para execu��o do objeto � da ordem de r ****, 00

Os serviços deverão seguir o cronograma de execução. As entregas e execuções dos objetos deverão ocorrer no prazo de até 90 dias após a emissão da ordem de serviço, prazo este fixado para cada item.

O pagamento dar-se-á mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente e medição, com a devida retenção de tributos e contribuições conforme legislação vigente.

A garantia de execução será de 5% do valor homologado de cada lote, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se no anexo III e exigem apresentação de declarações dos anexos V, VI e VII. A habilitação técnica e qualificação econômico-financeira são complementares, incluindo certificado de registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

Evidenciado qualquer hipótese do artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa licitante não deverá apresentar amostras.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço final superior ao máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, ou que não atenda às especificações técnicas exigidas.

O valor estimado do certame é de R$ ****,83.