Licitações de Sao Pedro

A prestação do serviço deverá ser de acordo com a cláusula primeira, com data prevista entre os dias 26, 27 e 28 de junho de 2026.

O modelo de pagamento seguirá as diretrizes estabelecidas no termo de convênio nº 0309/2026. O prazo para o adimplemento da obrigação por parte da administração, devido ao período eleitoral, poderá ocorrer em até 210 dias, ou até o encerramento do exercício financeiro em dezembro de 2026, dependendo da efetiva liberação dos recursos pelo órgão concedente (Setu).

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo 02 Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas, como não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, entre outras, ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00 (trinta e cinco mil duzentos reais).

A locação dos equipamentos é para os dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. As barracas deverão ser instaladas até 2 dias antes do evento.

O pagamento seguirá as diretrizes do convênio nº 0309/2026. O prazo para pagamento poderá ocorrer em até 210 dias ou até o encerramento do exercício financeiro em dezembro de 2026, dependendo da liberação de recursos.

Não será exigida garantia para o objeto em questão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo 02. O fornecedor mais bem classificado será convocado para apresentar a documentação.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00.

A prestação do serviço deverá ser de acordo com a cláusula primeira, com data prevista entre os dias 26, 27 e 28 de junho de 2026.

O modelo de pagamento seguirá as diretrizes estabelecidas no termo de convênio nº 0309/2026. O prazo para adimplemento poderá ocorrer em até 210 dias ou até o encerramento do exercício financeiro em dezembro de 2026, dependendo da liberação de recursos.

Não será exigida garantia para o objeto em questão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação constam no Anexo 02 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O fornecedor deverá comprovar sua habilitação, apresentando os documentos exigidos em conformidade com o edital.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00.

O tipo da licitação é menor preço unitário.