O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de areia branca natural, areia branca fina e pedra rachão. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) nos itens 01 e 02, e de ampla concorrência para o item 03. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até a data da sessão pública. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08 de junho de 2026, às 14h00min. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser feitos com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da emissão da respectiva ordem de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da respectiva ordem de fornecimento. . .
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das cnds certidões fgts, trabalhista, certidão estadual, federal e municipal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal. . .
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item. . .
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, incluindo a necessidade de inscrição no SICAF e apresentação de diversas certidões. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: [. . . ] A documentação relativa à qualificação econômicofinanceira consistirá em: [. . . ] A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista consistirá em: [. . . ]
O edital prevê diversas penalidades para o licitante/contratado que incorram em infrações, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, com valores e classificações de gravidade definidos. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: [. . . ] a contratada, durante a execução da ata de registro de preços, poderá ser apenada com. a advertência b multa c suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pública municipal pelo prazo. . .
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital prevê a solicitação de amostra quando a compatibilidade com as especificações de qualidade não puder ser aferida por outros meios. Da amostra será pedido quando for aplicado conforme requisito em anexo 1: [. . . ] o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. . .
O edital estabelece que impugnações ao edital devem ser feitas com antecedência de até 03 (três) dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O edital lista diversos motivos que podem levar à desclassificação ou inabilitação, como propostas em desacordo com os requisitos, apresentação de documentação falsa, não cumprimento de exigências editalícias, e falhas na habilitação. Também será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante. [. . . ] O não atendimento das exigências constantes do item 10 deste edital implicará a inabilitação do licitante.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 duzentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e dois reais.
