A licitação tem como objeto a construção de um barracão prémoldado para praça de alimentação. O valor máximo estimado é de R$ ****,26. O prazo de execução é de 240 dias. A modalidade é concorrência eletrônica, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h do dia 25 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Empresas brasileiras ou estrangeiras podem participar, desde que devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir dos benefícios da lei complementar nº 123/2006. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato.
O edital prevê um prazo de execução de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,26.