O edital trata da contratação de empresa para reforma do canteiro central em Graccho Cardoso. A abertura da licitação é em 04 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 150 dias e o de vigência do contrato é de 10 meses. A impugnação ao edital e os pedidos de esclarecimento devem ser registrados no portal LicitaNet até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação na licitação exige credenciamento no portal LicitaNet. É exigida garantia de proposta de 1% do valor do orçamento referencial da SEDURBI. As microempresas e empresas de pequeno porte podem participar com tratamento diferenciado.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 150 cento e cinquenta dias.
O edital informa que as regras do pagamento estão estabelecidas no termo de contrato, parte integrante deste edital.
O edital estabelece que para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infringência de qualquer cláusula, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a sedurbi poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou adjudicatárias as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e anexos, deverão ser registrados no sitio https:licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado é ****, 42 seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos.