Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para requalificação paisagística da Praça do Cristo Redentor em São João del Rei. O valor estimado é de R$ ****,81. O recebimento das propostas e início da sessão ocorrem em 23/07/2026. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para participação é www. ***. *. *
O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do Município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações. o pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do Município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações.
A contratada deverá apresentar, anterior à assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. a contratada dever� apresentar, anterior � assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, emvalor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema dentro dos prazos estabelecidos durante a sessão, ou seja, após classificação das propostas e somente do licitante classificado em primeiro lugar. a documenta��o de habilita��o dever� ser encaminhada via sistema dentro dos prazos estabelecidosdurante a sess�o, ou seja, ap�s classifica��o das propostas e somente do licitante classificado em primeirolugar
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fundamento no art. 155 e 156 da lei **** o licitante ou o contratado ser� responsabilizadoadministrativamente pelas seguintes infra�es
A vistoria técnica é obrigatória para o correto dimensionamento e elaboração da proposta. O agendamento deve ser feito previamente pelo e-mail ***@***. *. * o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, a licitante dever� realizar vistoria nasinstala��es do local de execu��o dos servi�os
Impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. impugna��es aos termos do edital poder�o ser interpostas por qualquer cidad�o e pelos licitantes, a partirda publica��o do aviso do edital at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica
Será desclassificada a proposta que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências do edital, ultrapasse os preços estimados, não tenha exequibilidade demonstrada, contenha vícios insanáveis, ou apresente preços simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis. ser� desclassificada as propostas que: 7. 2. 1. n�o se refira � integralidade do objeto
O valor global da contratação pretendida está estimado em R$ ****,81. o valor global da contrata��o pretendida est� estimado em r ****, 81