O edital trata da contratação de empresa para construir e reformar escolas no município de Colares, Pará. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 01/12/2025. A empresa deve apresentar proposta com preço unitário e total do lote. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A vistoria prévia é facultativa. O contrato terá vigência de 12 meses. A subcontratação é vedada. A garantia da contratação será exigida. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos previstos no item 8 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é facultada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,89 um milhão quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos.