Licitações de Execucao Projetos

O prazo de entrega/execução será de 05 cinco dias úteis a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 trinta dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor prço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, infringência do art. 155 da lei federal **** e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, nos termos do decreto municipal n ****.

Caso o licitante opte pela visita técnica, fica determinado que a mesma, poderá ser realizada até o dia **** no horário de 08: 00hs às 10: 30hs e das 13: 00hs às 16: 30hs, mediante prévio agendamento na secretaria responsável.

Nos termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, o licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. amostra laudo técnico prova de conceito do termo de referência anexo ii.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O contratante pagará ao contratado, valor de ****, **** oitocentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos.

O edital prevê a execução prevista de 120 cento e vinte dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo.

O edital informa que a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

O edital informa que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema https:www. licitanet. com. br.

O edital informa que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o município de cascalho rico, poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita poderá ser realizada até o dia 24 de março de 2026, no horário de expediente de 08: 00horas às 11: 00 e 13: 00 às 17: 00 hrs, na sede da prefeitura municipal, em seu departamento de compras e licitação, situada na rua arédio santos, n. 111, centro nesta cidade, mediante agendamento prévio pelo telefone 34 **** ou pelo email: pmcrlicita@yahoo. com. br.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico pelo site da plataforma https:www. licitanet. com. br.

O edital informa que o valor estimado da contratação conforme pesquisa de mercado e planilha orçamentária de custo é de ****, 00um milhão de reais.