Licitação para contratação de empresas para reforma e requalificação da Praça da Bíblia, incluindo obras civis e iluminação pública. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão pública em 31/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A visita técnica é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do município.
O prazo de execução para o Lote 01 (obra civil) é de 05 meses e para o Lote 02 (iluminação pública) é de 02 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. o prazo de execu��o dos servi�os ser� contado a partir da emiss�o da respectiva ordem de in�cio dos servi�os, observados os seguintes per�odos, conforme o lote contratado: i lote 01 constru��oobra civil: reforma e adequa��o da pra�a da b�blia: prazo de execu��o de05 cinco mesesii lote 02 ilumina��o p�blica: implanta��o de sistema de ilumina��o p�blica da pra�a da b�blia: prazo de execu��o de 02 dois meses.
As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�￵es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas prevê a exigência de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado em serviços de engenharia. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este�ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, al�nea a, da lei n. o ****, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seusanexos quanto �s especifica�es t�cnicas do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�esde realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sicotermo derefer�ncia6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o
